Apelação Cível 0803738-24.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2018

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

RAQUEL RIZZIOLI OLIVEIRA SANTANA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

OAB/PB 18025·CPF·Representa: Autor

JACIANE GOMES RIBEIRO

OAB/PB 18796·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2018, 16:19

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

03/12/2018, 16:19

Transitado em Julgado em 19 de Novembro de 2018

03/12/2018, 16:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08778326000156 (APELADO) e provido em parte

03/12/2018, 16:17

Decorrido prazo de RAQUEL RIZZIOLI OLIVEIRA SANTANA em 19/11/2018 23:59:59.

20/11/2018, 00:04

Juntada de Petição de petição

14/11/2018, 13:28

Expedição de Outros documentos.

11/10/2018, 17:16

Expedição de Outros documentos.

11/10/2018, 17:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08778326000156 (APELADO) e provido em parte

11/10/2018, 17:11

Deliberado em Sessão - julgado

10/10/2018, 09:24

Incluído em pauta para 09/10/2018 08:30:00 Sala da 1ª Câmara Cível.

27/09/2018, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2018, 16:20

Conclusos para despacho

08/08/2018, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2018, 15:28

Conclusos para despacho

23/07/2018, 12:43

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

03/12/2018, 16:19

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

03/12/2018, 16:19

Transitado em Julgado em 19 de Novembro de 2018

03/12/2018, 16:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08778326000156 (APELADO) e provido em parte

03/12/2018, 16:17

Decorrido prazo de RAQUEL RIZZIOLI OLIVEIRA SANTANA em 19/11/2018 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•11/10/2018, 17:09

DESPACHO

•14/08/2018, 16:20

20/11/2018, 00:04

Juntada de Petição de petição

14/11/2018, 13:28

Expedição de Outros documentos.

11/10/2018, 17:16

Expedição de Outros documentos.

11/10/2018, 17:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08778326000156 (APELADO) e provido em parte

11/10/2018, 17:11

Deliberado em Sessão - julgado

10/10/2018, 09:24

Incluído em pauta para 09/10/2018 08:30:00 Sala da 1ª Câmara Cível.

27/09/2018, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2018, 16:20

Conclusos para despacho

08/08/2018, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2018, 15:28

Conclusos para despacho

23/07/2018, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2018, 15:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 09/05/2018 23:59:59.

10/05/2018, 00:01

Conclusos para despacho

11/04/2018, 07:56

Juntada de Petição de parecer

10/04/2018, 19:16

Expedição de Outros documentos.

12/03/2018, 13:56

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

12/03/2018, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2018, 13:23

Conclusos para despacho

02/03/2018, 13:57

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

02/03/2018, 13:22

Juntada de certidão

02/03/2018, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2018, 08:49

Juntada de certidão

19/02/2018, 10:57

Conclusos para despacho

19/02/2018, 10:57

Recebidos os autos

16/02/2018, 20:12

Distribuído por sorteio

16/02/2018, 20:12

DESPACHO

•24/07/2018, 15:23

DESPACHO

•17/07/2018, 15:18

DESPACHO

•12/03/2018, 13:21

DESPACHO

•02/03/2018, 08:48

DESPACHO

•13/12/2017, 15:21

SENTENÇA

•26/05/2017, 10:34

DECISÃO

•12/02/2016, 11:32

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/01/2016, 16:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/01/2016, 16:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/01/2016, 16:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/01/2016, 16:44