Execução Fiscal 0800125-83.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 61.719,67

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

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JOSELMA TEIXEIRA REMIGIO

CPF

Reu

J S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

28/04/2025, 13:19

Juntada de Certidão

28/04/2025, 13:19

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

04/04/2024, 19:03

Conclusos para despacho

04/04/2024, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 09:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/05/2023, 11:40

Conclusos para decisão

22/11/2022, 10:17

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 22:16

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 14:25

Decorrido prazo de J S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:14

Decorrido prazo de JOSELMA TEIXEIRA REMIGIO em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:14

Publicado Edital em 31/05/2022.

11/06/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

11/06/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: J S RESTAURANTE E PIZZA Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0800125-83.2022.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

30/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(28)

Arquivado Provisoramente

28/04/2025, 13:19

Juntada de Certidão

28/04/2025, 13:19

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

04/04/2024, 19:03

Conclusos para despacho

04/04/2024, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/08/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•10/01/2022, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 21:42

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/08/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 09:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/05/2023, 11:40

Conclusos para decisão

22/11/2022, 10:17

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 22:16

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 14:25

Decorrido prazo de J S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:14

Decorrido prazo de JOSELMA TEIXEIRA REMIGIO em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:14

Publicado Edital em 31/05/2022.

11/06/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

11/06/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: J S RESTAURANTE E PIZZA Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0800125-83.2022.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: J S RESTAURANTE E PIZZA Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0800125-83.2022.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

30/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

28/05/2022, 06:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2022, 16:33

Conclusos para despacho

13/05/2022, 15:47

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 21:43

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 21:42

Juntada de certidão

02/05/2022, 21:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2022, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 10:37

Conclusos para despacho

04/01/2022, 18:53

Distribuído por sorteio

04/01/2022, 16:11

DESPACHO

•14/05/2022, 16:33

DECISÃO

•31/05/2023, 11:40

DESPACHO

•04/04/2024, 19:03