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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.915,19

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 11:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 14:39

Recebidos os autos

29/08/2025, 12:07

Juntada de certidão de prevenção

29/08/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18º SESSAO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 26 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 08:25

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2025, 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2025, 14:55

Juntada de Petição de diligência

06/02/2025, 14:55

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 08:19

Todas as movimentações(35)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 11:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 14:39

Documentos

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 14:39

Petição

•04/07/2025, 14:07

Recebidos os autos

29/08/2025, 12:07

Juntada de certidão de prevenção

29/08/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18º SESSAO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 26 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 08:25

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2025, 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2025, 14:55

Juntada de Petição de diligência

06/02/2025, 14:55

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 08:19

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 09:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 11:54

Conclusos para despacho

02/11/2024, 07:16

Processo Desarquivado

02/11/2024, 07:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:12

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:30

Conclusos para despacho

10/05/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 09:50

Juntada de entregue (ecarta)

05/05/2024, 03:48

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 12:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 06:12

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 06:12

Acórdão

•01/07/2025, 13:33

Despacho

•30/05/2025, 11:49

Despacho

•29/05/2025, 18:51

Despacho

•22/04/2025, 20:51

Petição

•14/02/2025, 10:45

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•13/02/2025, 20:14

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 08:18

Sentença

•28/01/2025, 16:50

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 09:50