Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0843144-71.2024.8.15.2001.
REQUERENTE: FRANCISCA MOREIRA LINS
REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR
REQUERENTE: FRANCISCA MOREIRA LINS, Em observância ao princípio da não surpresa,
MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Adicional de Desempenho] , Em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência, sob pena de extinção sem resolução do mérito da presente ação, cujo link segue abaixo. JOÃO PESSOA, 5 de junho de 2025 De ordem, AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24070320400472900000087438850 franciscamoreiralins755648 Documento de Comprovação 24070320400589000000087438851 2kitdaacao Documento de Comprovação 24070320400676900000087438852 d6 Documento de Comprovação 24070320400843300000087438854 Decisão Decisão 24070912374752900000087594582 Decisão Decisão 24070912374752900000087594582 Decisão Decisão 24070912374752900000087594582 Impugnação ao Cumprimento de Sentença Impugnação ao Cumprimento de Sentença 24092610010213400000094959111 PORTARIA - FRANCISCA MOREIRA LINS Documento de Comprovação 24092610010282100000094959112 DOE - FRANCISCA MOREIRA LINS Documento de Comprovação 24092610010362100000094959113 Decretos - Bolsa Desempenho Magistério - 2017 a 2022 Documento de Comprovação 24092610010449600000094959114 Planilha Bolsa Desempenho - Classe DVI - 2015-2022 Documento de Comprovação 24092610010531400000094959116 Procuração 2024 Procuração 24092610010594800000094959117 Petição Petição 24101009520818900000095675837 Decisão Decisão 25012910335518100000099853578 Decisão Decisão 25012910335518100000099853578 CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE ID. 106283280 Informações Prestadas 25031209181521300000102421354 Oficio e termo de adesao unificado com lista de aderentes Documento de Comprovação 25031209181665400000102421355 TERMO DE ADESÃO E PROCURAÇÃO Documento de Comprovação 25031209181910600000102421356 COMPROVAÇÃO DE APOSENTADORIA Documento de Comprovação 25031209182134500000102421357 INEXISTÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA Documento de Comprovação 25031209182220600000102421358 CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO COLETIVO Documento de Comprovação 25031209182276300000102421359