Apelação Cível 0848599-22.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ALLISSON WELLINGTON VIANA DA SILVA

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ALLISSON WELLINGTON VIANA DA SILVA

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/04/2023, 14:40

Baixa Definitiva

18/04/2023, 14:40

Transitado em Julgado em 14/04/2023

18/04/2023, 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 08:52

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELADO) e não-provido

10/02/2023, 18:25

Conclusos para despacho

10/02/2023, 13:20

Juntada de Petição de parecer

20/01/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2023, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 21:42

Juntada de Certidão

25/11/2022, 09:52

Conclusos para despacho

25/11/2022, 09:52

Recebidos os autos

23/11/2022, 11:21

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/04/2023, 14:40

Baixa Definitiva

18/04/2023, 14:40

Transitado em Julgado em 14/04/2023

18/04/2023, 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•10/02/2023, 18:25

DESPACHO

•19/12/2022, 21:42

27/02/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 08:52

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELADO) e não-provido

10/02/2023, 18:25

Conclusos para despacho

10/02/2023, 13:20

Juntada de Petição de parecer

20/01/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2023, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 21:42

Juntada de Certidão

25/11/2022, 09:52

Conclusos para despacho

25/11/2022, 09:52

Recebidos os autos

23/11/2022, 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/11/2022, 11:21

Distribuído por sorteio

23/11/2022, 11:21

SENTENÇA

•01/10/2022, 22:03

SENTENÇA

•01/10/2022, 22:03

SENTENÇA

•20/09/2022, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2022, 20:54

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2022, 20:53

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2022, 20:52

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2021, 21:36

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2021, 21:36

DESPACHO

•07/12/2021, 17:34

DESPACHO

•03/12/2021, 16:37