Procedimento Comum Cível 0800477-45.2018.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2018

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/04/2026, 21:27

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:25

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 09:09

Conclusos para despacho

23/03/2026, 07:57

Juntada de certidão de prevenção

04/12/2025, 08:53

Recebidos os autos

04/12/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.

16/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/04/2026, 21:27

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:25

Publicado Expediente em 13/04/2026.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/04/2026, 21:27

Despacho

•27/03/2026, 09:09

13/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 09:09

Conclusos para despacho

23/03/2026, 07:57

Juntada de certidão de prevenção

04/12/2025, 08:53

Recebidos os autos

04/12/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOELY ALVES DANTAS APELADO: BANCO DO BRASIL I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.id 35626867. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de julho de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800477-45.2018.8.15.0881

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 34555246 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

06/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/12/2022, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 20:27

Conclusos para despacho

14/12/2022, 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 17:17

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 17:17

Juntada de Petição de apelação

17/11/2022, 23:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:13

Julgado improcedente o pedido

14/10/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 18:23

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 02:15

Conclusos para decisão

31/01/2022, 13:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/01/2022, 12:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 02:55

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 18:04

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 05:19

Conclusos para despacho

24/11/2021, 21:37

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 05:48

Conclusos para despacho

21/10/2021, 11:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/10/2021, 11:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 04:04

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 08:59

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 12:02

Conclusos para julgamento

25/08/2021, 22:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 01:59

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 19:59

Conclusos para decisão

22/07/2021, 22:15

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 21:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 02:47

Juntada de Petição de contestação

25/03/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 21:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/02/2021, 09:20

Conclusos para decisão

01/12/2020, 21:42

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 15:53

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 12:05

Conclusos para decisão

05/05/2020, 16:31

Juntada de Petição de informação

05/05/2020, 10:20

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2020, 11:11

Juntada de provimento correcional

12/02/2020, 23:47

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

11/04/2019, 13:15

Juntada de certidão

12/03/2019, 08:41

Juntada de Petição de petição

25/02/2019, 17:42

Expedição de Outros documentos.

04/02/2019, 13:30

Juntada de Petição de petição

01/11/2018, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2018, 15:45

Juntada de comunicações

01/10/2018, 08:40

Conclusos para despacho

24/09/2018, 13:09

Juntada de Petição de informação

18/09/2018, 16:03

Outras Decisões

31/07/2018, 11:07

Conclusos para despacho

11/07/2018, 13:58

Distribuído por sorteio

06/07/2018, 21:03

Acórdão

•26/10/2025, 21:22

Despacho

•14/09/2025, 20:29

Despacho

•04/07/2025, 23:42

Acórdão

•31/05/2025, 17:12

Despacho

•25/02/2025, 09:15

Despacho

•11/09/2024, 09:45

Despacho

•20/05/2024, 13:55

Despacho

•27/03/2024, 11:01

Despacho

•04/03/2024, 10:52

Despacho

•09/02/2024, 12:13

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•29/11/2023, 13:47

Despacho

•18/10/2023, 10:29

Despacho

•03/10/2023, 10:35

Todos os documentos(36)

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/04/2026, 21:27

Despacho

•27/03/2026, 09:09

Acórdão

•26/10/2025, 21:22

Despacho

•14/09/2025, 20:29

Despacho

•04/07/2025, 23:42

Acórdão

•31/05/2025, 17:12

Despacho

•25/02/2025, 09:15

Despacho

•11/09/2024, 09:45

Despacho

•20/05/2024, 13:55

Despacho

•27/03/2024, 11:01

Despacho

•04/03/2024, 10:52

Despacho

•09/02/2024, 12:13

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•29/11/2023, 13:47

Despacho

•18/10/2023, 10:29

Despacho

•03/10/2023, 10:35

Despacho

•15/08/2023, 09:38

Despacho

•24/06/2023, 15:38

Despacho

•05/05/2023, 12:32

Despacho

•04/05/2023, 19:22

Decisão

•21/03/2023, 17:59

Despacho

•15/03/2023, 19:58

Despacho

•14/12/2022, 20:27

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 17:17

Sentença

•14/10/2022, 18:23

Despacho

•29/11/2021, 05:19

Despacho

•22/10/2021, 05:48

Despacho

•21/09/2021, 12:02

Despacho

•03/08/2021, 19:59

Decisão

•18/02/2021, 09:20

Despacho

•24/11/2020, 07:45

Despacho

•19/11/2020, 12:05

Despacho

•04/05/2020, 17:13

Despacho

•01/05/2020, 11:11

Despacho

•01/10/2018, 15:45

Decisão

•31/07/2018, 11:07