Cumprimento de sentença 0827956-72.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.871,89

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 10:40

Determinado o arquivamento

09/06/2025, 10:40

Conclusos para despacho

06/06/2025, 09:12

Juntada de Informações

28/05/2025, 09:08

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827956-72.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

15/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

25/04/2025, 00:48

Publicado Despacho em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827956-72.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

23/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:21

Conclusos para despacho

21/04/2025, 13:13

Juntada de Informações

24/02/2025, 10:28

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 10:40

Determinado o arquivamento

09/06/2025, 10:40

Conclusos para despacho

06/06/2025, 09:12

Juntada de Informações

28/05/2025, 09:08

Documentos

DESPACHO

•15/05/2023, 12:43

DESPACHO

•05/06/2023, 07:35

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827956-72.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

15/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

25/04/2025, 00:48

Publicado Despacho em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827956-72.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

23/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:21

Conclusos para despacho

21/04/2025, 13:13

Juntada de Informações

24/02/2025, 10:28

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:08

Decorrido prazo de GIVALBERTON SILVA DE ALMEIDA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:08

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes.

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes.

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 17:56

Juntada de informações prestadas

20/01/2025, 17:56

Juntada de Alvará

17/01/2025, 08:10

Juntada de informações prestadas

16/01/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 18:49

Expedido alvará de levantamento

10/01/2025, 18:49

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:29

Processo Desarquivado

10/01/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 07:17

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 07:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/06/2024, 07:15

Recebidos os autos

24/06/2024, 13:32

Juntada de certidão de prevenção

24/06/2024, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2024, 19:53

Decorrido prazo de GIVALBERTON SILVA DE ALMEIDA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:18

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2024, 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2024, 15:10

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827956-72.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827956-72.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 08/02/2024.

17/02/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 03:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 07:21

Juntada de Petição de apelação

15/02/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827956-72.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 22:35

Juntada de Petição de apelação

06/02/2024, 13:47

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

24/01/2024, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GIVALBERTON SILVA DE ALMEIDA REU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRELIMINARES REJEITADAS. APLICAÇÃO DO CDC. RELAÇÃO DE CONSUMO. JUROS REMUNERATÓRIOS ACIMA DA MÉDIA DE MERCADO. ILEGALIDADE. TARIFAS DE CADASTRO E SEGURO. DESPESAS COM Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827956-72.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato]

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GIVALBERTON SILVA DE ALMEIDA REU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRELIMINARES REJEITADAS. APLICAÇÃO DO CDC. RELAÇÃO DE CONSUMO. JUROS REMUNERATÓRIOS ACIMA DA MÉDIA DE MERCADO. ILEGALIDADE. TARIFAS DE CADASTRO E SEGURO. DESPESAS COM Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827956-72.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato]

19/01/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

18/01/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 09:57

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 09:48

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:29

Decorrido prazo de GIVALBERTON SILVA DE ALMEIDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:29

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827956-72.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos infere-se que a presente demanda versa sobre Ação de Revisão de Contrato Bancário, em que a parte promovente relata que o banco promovido procedeu com a cobrança de taxas e tarifas ilegais. Requereu a promovente a realização de prova pericial. No que se refere ao pedido de tem-se que o pleito em tela não comporta tal tipo de postulação, eis que a m

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827956-72.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos infere-se que a presente demanda versa sobre Ação de Revisão de Contrato Bancário, em que a parte promovente relata que o banco promovido procedeu com a cobrança de taxas e tarifas ilegais. Requereu a promovente a realização de prova pericial. No que se refere ao pedido de tem-se que o pleito em tela não comporta tal tipo de postulação, eis que a m

24/11/2023, 00:00

Indeferido o pedido de GIVALBERTON SILVA DE ALMEIDA - CPF: 045.991.844-38 (AUTOR)

23/11/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 09:10

Conclusos para despacho

20/11/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 15:10

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827956-72.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para justificar, no prazo de 5 (cinco) dias, a necessidade de realizar Prova Pericial. JOÃO PESSOA, 31 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

08/11/2023, 00:00

Determinada Requisição de Informações

07/11/2023, 20:43

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 20:43

Conclusos para despacho

27/10/2023, 07:48

Decorrido prazo de GIVALBERTON SILVA DE ALMEIDA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 12:36

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito.

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito.

02/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 09:59

Publicado Despacho em 21/09/2023.

25/09/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827956-72.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. JOÃO PESSOA, 19 de setembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827956-72.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. JOÃO PESSOA, 19 de setembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

20/09/2023, 00:00

Determinada diligência

19/09/2023, 23:17

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 23:17

Conclusos para despacho

19/09/2023, 07:37

Juntada de Petição de réplica

18/09/2023, 11:13

Publicado Intimação em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:27

Publicado Despacho em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para, querendo, apresentar Impugnação à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827956-72.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para, querendo, apresentar Impugnação à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 17 de agosto de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

25/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 16:10

Conclusos para despacho

17/08/2023, 10:48

Decorrido prazo de GIVALBERTON SILVA DE ALMEIDA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:57

Juntada de Petição de contestação

15/08/2023, 16:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/08/2023, 07:53

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 16:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/07/2023, 10:41

Não Concedida a Medida Liminar

11/07/2023, 10:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GIVALBERTON SILVA DE ALMEIDA - CPF: 045.991.844-38 (AUTOR).

11/07/2023, 10:41

Conclusos para despacho

10/07/2023, 10:35

Decorrido prazo de GIVALBERTON SILVA DE ALMEIDA em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:28

Publicado Despacho em 20/06/2023.

28/06/2023, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827956-72.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Apesar de requerer o parcelamento e redução das custas, o promovente não acostou os documentos solicitados no Despacho de ID 73265064. Dessa forma, INTIME-SE o promovente para acostar, no prazo de 5 (cinco) dias, os documentos solicitados, sob pena de indeferimento da gratuidade. JOÃO PESSOA, 15 de junho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 16:38

Conclusos para despacho

15/06/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 07:35

Conclusos para despacho

03/06/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GIVALBERTON SILVA DE ALMEIDA (045.991.844-38).

15/05/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 12:43

Determinada Requisição de Informações

15/05/2023, 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/05/2023, 11:07

Distribuído por sorteio

15/05/2023, 11:07

DESPACHO

•15/06/2023, 16:38

DESPACHO

•16/06/2023, 15:14

DECISÃO

•11/07/2023, 10:41

DESPACHO

•17/08/2023, 16:10

DESPACHO

•24/08/2023, 23:33

DESPACHO

•19/09/2023, 23:17

DESPACHO

•19/09/2023, 23:17

DESPACHO

•07/11/2023, 20:43

DECISÃO

•23/11/2023, 09:10

SENTENÇA

•18/01/2024, 09:57

SENTENÇA

•18/01/2024, 09:57

DECISÃO

•14/03/2024, 10:37

DESPACHO

•29/04/2024, 14:37

Todos os documentos(22)

DESPACHO

•15/05/2023, 12:43

DESPACHO

•05/06/2023, 07:35

DESPACHO

•15/06/2023, 16:38

DESPACHO

•16/06/2023, 15:14

DECISÃO

•11/07/2023, 10:41

DESPACHO

•17/08/2023, 16:10

DESPACHO

•24/08/2023, 23:33

DESPACHO

•19/09/2023, 23:17

DESPACHO

•19/09/2023, 23:17

DESPACHO

•07/11/2023, 20:43

DECISÃO

•23/11/2023, 09:10

SENTENÇA

•18/01/2024, 09:57

SENTENÇA

•18/01/2024, 09:57

DECISÃO

•14/03/2024, 10:37

DESPACHO

•29/04/2024, 14:37

ACÓRDÃO

•17/05/2024, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 07:17

DECISÃO

•10/01/2025, 18:49

DESPACHO

•22/04/2025, 11:21

DESPACHO

•22/04/2025, 11:21

DESPACHO

•14/05/2025, 17:49

DESPACHO

•09/06/2025, 10:40