Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800129-86.2021.8.15.0601 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800129-86.2021.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 09:34

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 346[1] do Provimento CGJ-TJPB Nº. 49/2019 que define os atos ordinatórios, passo, nesta data, a intimar parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. BELÉM, 5 de junho de 2025. RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário [1] Art. 346. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias..

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 11:32

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/06/2025, 11:31

Juntada de certidão de prevenção

23/05/2025, 16:06

Recebidos os autos

23/05/2025, 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/02/2022, 14:45

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 11:35

Decorrido prazo de JOSÉ MARINALDO DA CRUZ em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 01:18

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 12:02

Juntada de Petição de apelação

06/12/2021, 11:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 11:32

DESPACHO

•16/10/2023, 08:48

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 09/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOSÉ MARINALDO DA CRUZ em 09/12/2021 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

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