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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2017

Valor da Causa

R$ 361,33

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

ESPOLIO MARIA DE LOURDES ALVES LIMA

Terceiro

ESPOLIO MARIA DE LOURDES ALVES LIMA

Reu

Advogados / Representantes

JORDAO DE SOUSA MARTINS

OAB/PB 16367·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

ESPOLIO MARIA DE LOURDES ALVES LIMA

Terceiro

ESPOLIO MARIA DE LOURDES ALVES LIMA

Reu

MARIA DE LOURDES ALVES DE LIMA

CPF

Reu

LEONALDO SINFRONIO ALVES LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 00:09

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 16:59

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 16:27

Conclusos para despacho

08/09/2025, 15:45

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 15:45

Recebidos os autos

04/09/2025, 11:34

Juntada de certidão de prevenção

04/09/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18º SESSAO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 16/06/2025 às 14:00 até 26/06/2025.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18º SESSAO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 16/06/2025 às 14:00 até 26/06/2025.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18º SESSAO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 16/06/2025 às 14:00 até 26/06/2025.

06/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/05/2025, 11:04

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 10:58

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/05/2025, 10:56

Todas as movimentações(65)

Conclusos para despacho

15/04/2026, 00:09

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 16:59

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 16:27

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 16:27

Acórdão

•27/06/2025, 12:11

Conclusos para despacho

08/09/2025, 15:45

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 15:45

Recebidos os autos

04/09/2025, 11:34

Juntada de certidão de prevenção

04/09/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18º SESSAO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 16/06/2025 às 14:00 até 26/06/2025.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18º SESSAO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 16/06/2025 às 14:00 até 26/06/2025.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18º SESSAO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 16/06/2025 às 14:00 até 26/06/2025.

06/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/05/2025, 11:04

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 10:58

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/05/2025, 10:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/12/2024, 11:10

Juntada de informação

19/09/2024, 08:58

Expedição de Carta.

19/09/2024, 07:03

Outras Decisões

26/06/2024, 16:46

Conclusos para decisão

25/06/2024, 00:06

Juntada de Petição de apelação

04/06/2024, 08:23

Decorrido prazo de ESPOLIO MARIA DE LOURDES ALVES LIMA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/05/2024, 07:57

Juntada de documento de comprovação

09/04/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 21:51

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 21:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2024, 21:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/03/2024, 22:31

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 13:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/03/2023, 12:45

Juntada de documento de comprovação

02/03/2023, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 17:38

Conclusos para despacho

13/10/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:54

Decorrido prazo de Cartorio de Registro Civil de Pessoais naturais em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:49

Juntada de ofício

02/09/2022, 13:47

Juntada de ofício

02/09/2022, 13:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/08/2022, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2022, 22:41

Conclusos para despacho

08/05/2021, 11:40

Juntada de Certidão

08/05/2021, 11:39

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 09:05

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 23:38

Conclusos para despacho

28/09/2020, 15:03

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 12:38

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 06:31

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 22:14

Conclusos para despacho

20/05/2020, 12:09

Ato ordinatório praticado

20/05/2020, 12:09

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 11:29

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2020, 09:04

Conclusos para despacho

12/02/2020, 11:16

Juntada de Petição de petição

20/11/2018, 10:50

Juntada de Petição de petição

18/05/2018, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2018, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2018, 09:37

Conclusos para despacho

09/01/2018, 08:34

Distribuído por sorteio

13/11/2017, 12:41

Despacho

•03/06/2025, 08:37

Despacho

•02/06/2025, 11:02

Decisão

•26/06/2024, 16:46

Sentença

•25/03/2024, 22:31

Despacho

•16/02/2023, 17:38

Despacho

•03/07/2022, 22:41

Despacho

•11/01/2021, 23:38

Despacho

•25/05/2020, 22:14

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 12:09

Despacho

•19/04/2020, 09:04

Despacho

•10/03/2018, 09:37