Procedimento Comum Cível 0802917-40.2023.8.15.0751 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802917-40.2023.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 30 de Setembro de 2025, às 09h00.

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 30 de Setembro de 2025, às 09h00.

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 30 de Setembro de 2025, às 09h00.

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

11/08/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EWERTON LUCAS FERREIRA SOARES, ANDREYNNIA FERREIRA SOARES REU: ANDERSON ANDRADE CAVALCANTI SILVA SENTENÇA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES. CONTRATO DE LOCAÇÃO COM PROMESSA DE COMPRA E VENDA. INADIMPLEMENTO PELO PROMITENTE COMPRADOR. AUSÊNCIA DE CLÁUSULA PENAL. RETENÇÃO PARCIAL DOS VALORES PAGOS. DEVOLUÇÃO DAS ARRAS CONFIRMATÓRIAS. RECONVENÇÃO IMPROCEDENTE. PARCIAL PROCEDÊNCIA. I. CASO EM EXAME Ação ajuizada por Ewerton Lucas Ferreira Soares e Andreynnia Ferreira Soares em face de Anderson Andrade Cavalcanti Silva, visando à rescisão de contrato de locação com promessa de compra e venda de imóvel, firmado em 30/09/2022, com devolução dos valores pagos (R$ 100.000,00). Alegaram dificuldades financeiras e requereram retenção máxima de 10%. O réu contestou, imputando a culpa aos autores, alegando aplicação da Lei nº 13.786/2018, e apresentou reconvenção por suposto uso indevido do imóvel. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO Há duas questões em discussão: (i) determinar se, em razão da desistência dos promitentes compradores, é cabível a retenção parcial dos valores pagos e em que medida; (ii) verificar se há responsabilidade dos autores por suposta ocupação indevida do imóvel após o fim do contrato, para fins de indenização. III. RAZÕES DE DECIDIR O inadimplemento decorreu de iniciativa dos autores, o que justifica a resolução do contrato por culpa dos promitentes compradores, nos termos do art. 475 do Código Civil. A ausência de cláusula penal ou de previsão de perda das arras impede a retenção integral dos valores pagos, sob pena de enriquecimento sem causa. O STJ admite retenção proporcional, entre 10% e 25%, conforme o caso concreto. As arras pagas a título de sinal (R$ 50.000,00) são confirmatórias, não havendo cláusula de arrependimento, razão pela qual devem ser integralmente devolvidas, nos termos do art. 418 do Código Civil. A primeira parcela (R$ 50.000,00) é passível de retenção parcial, sendo razoável fixar em 10%, considerando o uso regular do imóvel no período contratado. A reconvenção é improcedente, pois não há prova de permanência indevida dos autores no imóvel após a vigência contratual, havendo nos autos elementos que indicam a desocupação antecipada. IV. DISPOSITIVO E TESE Pedido parcialmente procedente. Reconvenção improcedente. Tese de julgamento: A desistência do promitente comprador, mesmo por iniciativa própria, autoriza a rescisão do contrato, com devolução dos valores pagos, observada retenção proporcional e razoável. Em contratos sem cláusula penal ou arras penitenciais, a retenção de valores pagos deve respeitar o limite da razoabilidade, sob pena de enriquecimento sem causa. As arras confirmatórias são integralmente restituíveis quando não caracterizadas como penitenciais. A reconvenção por ocupação indevida exige prova cabal da posse irregular, não podendo ser presumida. Dispositivos relevantes citados: CC, arts. 418, 475; CPC, art. 85, § 2º; Lei nº 13.786/2018. Jurisprudência relevante citada: STJ, REsp 1.723.519/SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, DJe 02.10.2019; STJ, AgRg no AREsp 807.880/DF, DJe 29.04.2016; STJ, REsp 1300418/SC, DJe 04.09.2013. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802917-40.2023.8.15.0751 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Rescisão / Resolução] Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com pedido de devolução de valores, proposta por EWERTON LUCAS FERREIRA SOARES e ANDREYNNIA FERREIRA SOARES em face de ANDERSON ANDRADE CAVALCANTI SILVA, com fundamento em inadimplemento de contrato de locação com promessa de compra e venda de imóvel firmado em 30/09/2022. Narram os autores que firmaram contrato que previa locação do imóvel por seis meses pelo valor de R$ 6.000,00 (quitado em parcela única), além de proposta de aquisição futura pelo valor de R$ 400.000,00, tendo pago R$ 100.000,00, sendo R$ 50.000,00 a título de sinal (via PIX) e R$ 50.000,00 em espécie, a título de primeira parcela. Alegam que, diante de dificuldades financeiras supervenientes, optaram pela rescisão, requerendo a devolução dos valores pagos, com retenção de apenas 10%. O réu apresentou contestação, sustentando que a rescisão se deu por culpa exclusiva dos autores, que o uso do imóvel implicou impedimento à sua comercialização a terceiros, e que seriam aplicáveis as disposições da Lei n.º 13.786/2018 (Lei do Distrato), pleiteando a retenção de valores superiores e, em reconvenção, requerendo indenização de R$ 10.000,00 pelo uso indevido do imóvel após a desocupação formal. Os autores apresentaram impugnação à contestação e contestação à reconvenção, reiterando a ausência de cláusula penal e de previsão de perda das arras, bem como que o contrato previa expressamente o uso do imóvel mediante aluguel já quitado. É o relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO A controvérsia cinge-se sobre a extensão da responsabilidade pela rescisão do contrato firmado entre particulares, em relação mista de locação e promessa de compra e venda, e os efeitos econômicos decorrentes da desistência dos promitentes compradores. Não há controvérsia quanto à celebração do contrato e ao pagamento de R$ 100.000,00 pelos autores. Restou incontroverso que a inadimplência quanto às parcelas remanescentes decorreu da iniciativa dos autores, por alegada perda da capacidade financeira, o que autoriza a resolução contratual por culpa do promitente comprador (art. 475 do Código Civil). Não obstante, a ausência de cláusula penal expressa, somada ao pagamento substancial feito à vista, autoriza a mitigação das penalidades, evitando-se enriquecimento ilícito por parte do réu. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de admitir a retenção parcial dos valores pagos, entre 10% e 25%, conforme as peculiaridades do caso concreto, e a devolução integral das arras confirmatórias quando não configuradas como penitenciais (REsp 1.723.519/SP, DJe 02/10/2019). No caso, o contrato prevê o sinal de R$ 50.000,00, mas não contém cláusula expressa de arrependimento nem previsão de perda das arras. Assim, devem ser tratadas como arras confirmatórias, sujeitas à devolução (art. 418 do CC), sob pena de bis in idem, já que o contrato tampouco prevê cláusula penal cumulativa. Por outro lado, o montante da primeira parcela (R$ 50.000,00) é passível de retenção parcial. Considerando que os autores permaneceram no imóvel durante parte do contrato de locação previamente pago, sem indícios de fruição além do acordado, mostra-se razoável e proporcional a retenção de 10% sobre o valor da parcela, conforme precedentes do STJ (AgRg no AREsp 807.880/DF, DJe 29/04/2016; REsp 1300418/SC, DJe 04/09/2013). Quanto à reconvenção, não há prova de que os autores tenham permanecido no imóvel após o fim do contrato de locação ou sem justo título, uma vez que este previa a vigência até 28/02/2023, e há nos autos elementos que apontam a desocupação anterior a essa data (conversas de WhatsApp). Inexistente ocupação irregular, improcedente o pedido reconvencional. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para: a) Declarar rescindido o contrato firmado entre as partes; b) Condenar o réu à devolução dos valores pagos pelos autores, da seguinte forma: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) pagos a título de sinal/arras, integralmente; R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), correspondente a 90% da primeira parcela paga em espécie; Ambos os valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo INPC desde o desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. JULGO IMPROCEDENTE o pedido reconvencional. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação (art. 85, § 2º, do CPC). P.R.I. Bayeux, data da assinatura digital. ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA Juiz de Direito

06/06/2025, 00:00

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Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 30 de Setembro de 2025, às 09h00.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 30 de Setembro de 2025, às 09h00.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 30 de Setembro de 2025, às 09h00.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

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