Procedimento Comum Cível 0801131-96.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 37.353,40

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

06/05/2026, 19:21

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 19:52

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/02/2026, 21:22

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:56

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 08:17

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0801131-96.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação das partes para ciência da marcação da perícia, indicadas no ID 125893690. João Pessoa-PB, em 29 de outubro de 2025 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0801131-96.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação das partes para ciência da marcação da perícia, indicadas no ID 125893690. João Pessoa-PB, em 29 de outubro de 2025 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

30/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(149)

Juntada de Certidão

06/05/2026, 19:21

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 19:52

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/02/2026, 21:22

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:56

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 08:17

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0801131-96.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação das partes para ciência da marcação da perícia, indicadas no ID 125893690. João Pessoa-PB, em 29 de outubro de 2025 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0801131-96.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação das partes para ciência da marcação da perícia, indicadas no ID 125893690. João Pessoa-PB, em 29 de outubro de 2025 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/10/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:04

Juntada de Certidão

30/09/2025, 07:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/09/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 10:43

Juntada de informação

04/09/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/07/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:06

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0801131-96.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação do perito para dar inicio aos trabalhos periciais. Prazo de 15 dias para conclusão, contados da coleta da assinatura. João Pessoa-PB, em 14 de julho de 2025 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0801131-96.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação do perito para dar inicio aos trabalhos periciais. Prazo de 15 dias para conclusão, contados da coleta da assinatura. João Pessoa-PB, em 14 de julho de 2025 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 07:17

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 07:16

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 11:44

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0801131-96.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 19:41

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 19:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/05/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 20:14

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:54

Publicado Decisão em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LENA LEITE DIAS REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DECISÃO Considerando a inércia da perita anteriormente nomeada, DESCONSTITUO-A e NOMEIO o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Te ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0801131-96.2020.8.15.2001

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LENA LEITE DIAS REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DECISÃO Considerando a inércia da perita anteriormente nomeada, DESCONSTITUO-A e NOMEIO o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Te ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0801131-96.2020.8.15.2001

09/05/2025, 00:00

Nomeado perito

08/05/2025, 12:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/05/2025, 12:01

Determinada diligência

08/05/2025, 12:01

Determinada Requisição de Informações

08/05/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:01

Conclusos para decisão

05/05/2025, 20:46

Juntada de informação

05/05/2025, 20:46

Decorrido prazo de ANDREA CALEGARI em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 14:26

Decorrido prazo de ANDREA CALEGARI em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 08:04

Determinada diligência

09/01/2025, 16:34

Determinada Requisição de Informações

09/01/2025, 16:34

Conclusos para decisão

19/08/2024, 21:59

Juntada de informação

19/08/2024, 21:58

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 16:42

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LENA LEITE DIAS REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DECISÃO Assiste razão à parte autora em requerer a realização da perícia grafotécnica já deferida ( ID 74816238) e com perito nomeado e proposta de honorários ( ID 64084251). Sendo assim, intime o promovido para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de desistência ficta da prova. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de Intimação - PROCESSO Nº 0801131-96.2020.8.15.2001

21/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 09:32

Determinada diligência

18/06/2024, 00:41

Conclusos para julgamento

03/03/2024, 20:51

Retificado o movimento Conclusos para decisão

03/03/2024, 20:09

Conclusos para decisão

21/11/2023, 11:00

Juntada de informação

21/11/2023, 11:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 11:13

Publicado Despacho em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LENA LEITE DIAS REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DESPACHO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, d ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0801131-96.2020.8.15.2001

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LENA LEITE DIAS REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DESPACHO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, d ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0801131-96.2020.8.15.2001

10/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 10:52

Determinada diligência

09/10/2023, 10:52

Conclusos para despacho

11/09/2023, 08:55

Juntada de informação

11/09/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 23:31

Juntada de Petição de contestação

06/07/2023, 11:49

Publicado Decisão em 20/06/2023.

28/06/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LENA LEITE DIAS REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DECISÃO Observo que na inicial, a parte promovente pugnou pela inversão do ônus da prova dos fatos em análise nestes autos. Constato também que até a presente data o pedido de inversão do ônus da prova não foi analisado, razão pela qual, passarei a análi ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0801131-96.2020.8.15.2001

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LENA LEITE DIAS REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DECISÃO Observo que na inicial, a parte promovente pugnou pela inversão do ônus da prova dos fatos em análise nestes autos. Constato também que até a presente data o pedido de inversão do ônus da prova não foi analisado, razão pela qual, passarei a análi ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0801131-96.2020.8.15.2001

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 17:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/06/2023, 22:57

Conclusos para despacho

11/04/2023, 15:16

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 21/03/2023 23:59.

30/03/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

12/03/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 08:21

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 08:19

Decorrido prazo de ANDRÉA CALEGARI em 26/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/09/2022, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2022, 09:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/09/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 08:02

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:11

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 08:09

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 08:06

Expedição de Mandado.

17/06/2022, 08:00

Nomeado perito

03/06/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 13:27

Conclusos para despacho

13/07/2021, 12:07

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 17:51

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 15:54

Conclusos para despacho

04/02/2021, 08:54

Juntada de Certidão

04/02/2021, 08:51

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2020, 10:54

Conclusos para despacho

14/12/2020, 12:48

Juntada de Certidão

14/12/2020, 12:47

Juntada de Petição de certidão

17/11/2020, 20:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:56

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:46

Juntada de Petição de petição

24/10/2020, 09:20

Expedição de Outros documentos.

26/09/2020, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2020, 11:21

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

22/09/2020, 14:45

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 12:10

Conclusos para despacho

31/07/2020, 12:42

Juntada de Certidão

31/07/2020, 12:41

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 23:14

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 16:47

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 16:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LENA LEITE DIAS - CPF: 673.450.263-53 (AUTOR).

07/05/2020, 11:23

Conclusos para despacho

06/05/2020, 13:52

Juntada de Certidão

06/05/2020, 13:52

Juntada de Certidão

06/05/2020, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 13:48

Conclusos para despacho

20/03/2020, 11:01

Juntada de certidão

20/03/2020, 11:01

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 23:29

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 11:06

Distribuído por sorteio

09/01/2020, 15:50

Conclusos para decisão

09/01/2020, 15:50

Documentos

Despacho

•13/01/2020, 11:06

Despacho

•16/01/2020, 14:59

Despacho

•23/03/2020, 13:48

Decisão

•07/05/2020, 11:23

Decisão

•22/09/2020, 14:45

Despacho

•30/12/2020, 10:54

Despacho

•07/01/2021, 08:51

Despacho

•25/05/2021, 17:51

Despacho

•27/05/2021, 10:19

Decisão

•03/06/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 08:06

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 08:19

Decisão

•15/06/2023, 22:57

Decisão

•16/06/2023, 17:41

Despacho

•09/10/2023, 10:52

Todos os documentos(28)

Despacho

•13/01/2020, 11:06

Despacho

•16/01/2020, 14:59

Despacho

•23/03/2020, 13:48

Decisão

•07/05/2020, 11:23

Decisão

•22/09/2020, 14:45

Despacho

•30/12/2020, 10:54

Despacho

•07/01/2021, 08:51

Despacho

•25/05/2021, 17:51

Despacho

•27/05/2021, 10:19

Decisão

•03/06/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 08:06

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 08:19

Decisão

•15/06/2023, 22:57

Decisão

•16/06/2023, 17:41

Despacho

•09/10/2023, 10:52

Decisão

•18/06/2024, 00:41

Decisão

•09/01/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 14:26

Decisão

•08/05/2025, 12:01

Decisão

•08/05/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 19:40

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 07:15

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 09:56

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 12:47

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 12:49

Decisão

•07/05/2026, 15:58