Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
23/02/2026
Valor da Causa
R$ 26.550,00
Órgão julgador
1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
Partes do Processo
LEANDRO DA SILVA CARVALHO
CPF
Autor
ERIKA SOARES DA SILVA CARVALHO
CPF
Autor
SA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO
OAB/PB 14030·CPF·Representa: Autor
THIAGO GOMES VIDERES
OAB/PB 20029·CPF·Representa: Autor
FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA
OAB/PB 13990·CPF·Representa: Réu
JESSICA DA COSTA OLIVEIRA
OAB/PB 27578·CPF·Representa: Réu
PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA
OAB/PB 19539·CPF
Movimentações
Embargos de declaração não acolhidos
26/03/2026, 10:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/02/2026, 02:24
·
Representa: Réu
Conclusos para decisão
30/06/2025, 12:38
Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2025, 18:27
Publicado Expediente em 09/06/2025.
10/06/2025, 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
10/06/2025, 10:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: LEANDRO DA SILVA CARVALHO, ERIKA SOARES DA SILVA CARVALHO
REU: SA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s)/Embargada, por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) nos Autos, em ID retro, para apresentar contrarrazões aos Embargos, no prazo legal. SANTA RITA, 5 de junho de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Indenização por Dano Moral] Processo nº.: 0804338-11.2016.8.15.0331
06/06/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/06/2025, 11:09
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025, 19:53
Conclusos para decisão
06/11/2024, 09:07
Juntada de Certidão
06/11/2024, 08:52
Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA CARVALHO em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 00:45
Decorrido prazo de ERIKA SOARES DA SILVA CARVALHO em 01/11/2024 23:59.