Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas 0804433-60.2025.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas 0804433-60.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 09:32

Juntada de Outros documentos

02/02/2026, 09:31

Juntada de Outros documentos

02/02/2026, 09:31

Outras Decisões

08/10/2025, 17:10

Determinado o arquivamento

08/10/2025, 17:10

Conclusos para decisão

08/09/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 01/08/2025

08/09/2025, 09:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 02:13

Juntada de Petição de comunicações

26/06/2025, 09:16

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NILO SERGIO CAVALCANTI PESSOA, TEREZINHA CAVALCANTI PESSOA, REGINA ELISABETH PESSOA BERTELLI, TEREZA MONICA PESSOA RODRIGUEZ, VERONICA MARIA PESSOA BURITY REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. CITAÇÃO EFETIVADA. DEFERIMENTO DO PEDIDO. NILO SERGIO CAVALCANTI PESSOA e outros requereram habilitação dos herdeiros de NILO DA CRUZ PESSOA nestes autos, tendo em vista o falecimento do autor que ocorreu em 05/06/2009. Citação efetivada nos termos do art. 690, do CPC. Nenhuma impugnação foi oposto e não há necessidade de dilação probatória. Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido de habilitação ID 106880882, na forma do art. 691, do CPC. Comunicações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. VIRGÍNIA DE L. FERNANDES M. AGUIAR Juíza de Direito EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0804433-60.2025.8.15.2001 [Sucessão, Precatório]

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:07

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 17:10

Sentença

•11/04/2025, 08:59

—

Partes do Processo(25)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Outras Decisões

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Transitado em Julgado em 01/08/2025

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Expediente em 09/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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