Procedimento Comum Cível 0806278-30.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.014,16

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de despacho

22/04/2026, 19:44

Recebidos os autos

22/04/2026, 19:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/02/2026, 08:14

Juntada de Petição de contrarrazões

13/01/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 12:21

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIS BENTO REU: BRADESCO SEGUROS S/A INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Ré(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) nos Autos, em ID 124346703. SANTA RITA, 10 de dezembro de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Seguro] Processo nº.: 0806278-30.2024.8.15.0331

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:32

Juntada de Petição de apelação

10/10/2025, 16:16

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 11:07

Juntada de Certidão

09/07/2025, 11:07

Todas as movimentações(42)

Juntada de despacho

22/04/2026, 19:44

Recebidos os autos

22/04/2026, 19:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/02/2026, 08:14

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Acórdão

•17/03/2026, 08:47

Despacho

•20/02/2026, 19:35

13/01/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 12:21

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIS BENTO REU: BRADESCO SEGUROS S/A INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Ré(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) nos Autos, em ID 124346703. SANTA RITA, 10 de dezembro de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Seguro] Processo nº.: 0806278-30.2024.8.15.0331

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:32

Juntada de Petição de apelação

10/10/2025, 16:16

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 11:07

Juntada de Certidão

09/07/2025, 11:07

Decorrido prazo de LUIS BENTO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:09

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUIS BENTO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A. DESPACHO Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Seguro, Indenização por Dano Moral]. PROCESSO N. 0806278-30.2024.8.15.0331 Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 10 dias, produzirem ou especificarem à produção as provas que entenderem necessárias, sob pena de julgamento antecipado do mérito. CPC1, art. 355, I. Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º, CPC2, ficam as Partes, desde logo, intimadas para juntarem aos Autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento. Cada Parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. (Datado e assinado eletronicamente) 1(CPC) Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349. 2(CPC) Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: (…) § 4º Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 20:07

Conclusos para decisão

03/12/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 13:55

Juntada de Petição de réplica

02/12/2024, 13:53

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 08:17

Juntada de Petição de contestação

25/10/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 08:57

Juntada de Certidão

04/10/2024, 08:22

Juntada de Ofício

04/10/2024, 08:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIS BENTO - CPF: 053.329.274-36 (AUTOR).

24/09/2024, 12:36

Determinada a citação de BRADESCO SEGUROS S/A - CNPJ: 33.055.146/0001-93 (REU)

24/09/2024, 12:36

Determinada diligência

24/09/2024, 12:36

Outras Decisões

24/09/2024, 12:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/09/2024, 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/08/2024, 09:22

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 09:22

Despacho

•19/02/2026, 15:12

Sentença

•30/09/2025, 18:32

Despacho

•31/03/2025, 20:07

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 08:17

Decisão

•24/09/2024, 12:36