Apelação Cível 0804541-88.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Autor

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL

Terceiro

LUCAS WINNICIUS DA SILVA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Autor

SAMIR COELHO MARQUES

OAB/MG 142643·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/07/2024, 07:41

Baixa Definitiva

17/07/2024, 07:41

Transitado em Julgado em 16/07/2024

17/07/2024, 07:41

Decorrido prazo de LUCAS WINNICIUS DA SILVA LEITE em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:37

Decorrido prazo de LUCAS WINNICIUS DA SILVA LEITE em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 07:46

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (APELANTE) e provido em parte

12/06/2024, 15:16

Juntada de certidão de julgamento

12/06/2024, 07:47

Cancelada a movimentação processual

12/06/2024, 07:47

Desentranhado o documento

12/06/2024, 07:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:58

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/07/2024, 07:41

Baixa Definitiva

17/07/2024, 07:41

Transitado em Julgado em 16/07/2024

17/07/2024, 07:41

Decorrido prazo de LUCAS WINNICIUS DA SILVA LEITE em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:37

Decorrido prazo de LUCAS WINNICIUS DA SILVA LEITE em 16/07/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•03/08/2022, 13:49

DECISÃO

•03/08/2022, 15:29

17/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 07:46

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (APELANTE) e provido em parte

12/06/2024, 15:16

Juntada de certidão de julgamento

12/06/2024, 07:47

Cancelada a movimentação processual

12/06/2024, 07:47

Desentranhado o documento

12/06/2024, 07:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2024, 10:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2024, 14:31

Conclusos para despacho

24/04/2024, 09:27

Juntada de Petição de parecer

24/04/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 17:45

Conclusos para despacho

15/04/2024, 07:34

Juntada de Certidão

15/04/2024, 07:34

Recebidos os autos

14/04/2024, 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/04/2024, 10:33

Distribuído por sorteio

14/04/2024, 10:33

DESPACHO

•08/08/2022, 08:12

DESPACHO

•13/12/2022, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 11:37

SENTENÇA

•16/02/2024, 13:19

SENTENÇA

•16/02/2024, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2024, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2024, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2024, 10:31

DESPACHO

•22/04/2024, 17:45

DESPACHO

•20/05/2024, 14:31

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•03/08/2022, 13:49

DECISÃO

•03/08/2022, 15:29

DESPACHO

•08/08/2022, 08:12

DESPACHO

•13/12/2022, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 11:37

SENTENÇA

•16/02/2024, 13:19

SENTENÇA

•16/02/2024, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2024, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2024, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2024, 10:31

DESPACHO

•22/04/2024, 17:45

DESPACHO

•20/05/2024, 14:31

ACÓRDÃO

•12/06/2024, 15:16