Procedimento Comum Cível 0806849-98.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.089,68

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:10

Juntada de despacho

16/04/2026, 13:32

Recebidos os autos

16/04/2026, 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/02/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2025, 14:12

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VLADIMIR BRITO CUNHA REU: BRADESCO SEGUROS S/A INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Em obediência aos atos ordinatórios, art. 363, do Código de Normas, INTIMO a(s) Parte(s) Ré(s), por seu(s) Advogado(s) para querendo, se manifestar acerca da Apelação juntada aos autos, no prazo legal. SANTA RITA, 4 de dezembro de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Seguro] Processo nº.: 0806849-98.2024.8.15.0331

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 16:05

Julgado procedente em parte do pedido

30/08/2025, 06:56

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:40

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:10

Juntada de despacho

16/04/2026, 13:32

Recebidos os autos

16/04/2026, 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Acórdão

•18/03/2026, 17:56

Despacho

•20/02/2026, 08:05

03/02/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2025, 14:12

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VLADIMIR BRITO CUNHA REU: BRADESCO SEGUROS S/A INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Em obediência aos atos ordinatórios, art. 363, do Código de Normas, INTIMO a(s) Parte(s) Ré(s), por seu(s) Advogado(s) para querendo, se manifestar acerca da Apelação juntada aos autos, no prazo legal. SANTA RITA, 4 de dezembro de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Seguro] Processo nº.: 0806849-98.2024.8.15.0331

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 16:05

Julgado procedente em parte do pedido

30/08/2025, 06:56

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:40

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 11:08

Juntada de Certidão

09/07/2025, 11:08

Decorrido prazo de VLADIMIR BRITO CUNHA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:10

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VLADIMIR BRITO CUNHA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A. DESPACHO Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Seguro, Indenização por Dano Moral]. PROCESSO N. 0806849-98.2024.8.15.0331 Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 10 dias, produzirem ou especificarem à produção as provas que entenderem necessárias, sob pena de julgamento antecipado do mérito. CPC1, art. 355, I. Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º, CPC2, ficam as Partes, desde logo, intimadas para juntarem aos Autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento. Cada Parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. (Datado e assinado eletronicamente) 1(CPC) Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349. 2(CPC) Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: (…) § 4º Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 20:07

Conclusos para decisão

03/12/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 14:27

Juntada de Petição de réplica

02/12/2024, 14:27

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 07:23

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 07:13

Juntada de Petição de contestação

29/10/2024, 20:54

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 07:54

Juntada de Certidão

09/10/2024, 07:50

Juntada de Ofício

09/10/2024, 07:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VLADIMIR BRITO CUNHA - CPF: 338.705.434-34 (AUTOR).

30/09/2024, 18:21

Determinada a citação de BRADESCO SEGUROS S/A - CNPJ: 33.055.146/0001-93 (REU)

30/09/2024, 18:21

Outras Decisões

30/09/2024, 18:21

Determinada diligência

30/09/2024, 18:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/09/2024, 18:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/09/2024, 09:16

Distribuído por sorteio

11/09/2024, 09:16

Despacho

•19/02/2026, 12:49

Despacho

•09/02/2026, 09:07

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 12:17

Sentença

•30/08/2025, 06:56

Despacho

•31/03/2025, 20:07

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 07:13

Decisão

•30/09/2024, 18:21