Apelação Cível 0831500-20.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.612,92

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

ANTONIO RICARDO DO MONTE VANDERLEY

CPF

Autor

ALBA VALERIA SARMENTO FERREIRA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO AURELIANO DE LIMA FILHO

OAB/PB 32187·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/04/2026, 21:10

Baixa Definitiva

26/04/2026, 21:10

Transitado em Julgado em 22/04/2026

25/04/2026, 20:42

Decorrido prazo de ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 06:05

Decorrido prazo de ALBA VALERIA SARMENTO FERREIRA DE ALBUQUERQUE em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 06:05

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO DO MONTE VANDERLEY em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 06:05

Decorrido prazo de ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de ALBA VALERIA SARMENTO FERREIRA DE ALBUQUERQUE em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO DO MONTE VANDERLEY em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:39

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 08:52

Conhecido o recurso de ANTONIO RICARDO DO MONTE VANDERLEY - CPF: 371.729.994-87 (APELANTE) e não-provido

23/03/2026, 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2026, 16:24

Publicado Intimação de Pauta em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:04

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/04/2026, 21:10

Baixa Definitiva

26/04/2026, 21:10

Transitado em Julgado em 22/04/2026

25/04/2026, 20:42

Decorrido prazo de ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 06:05

Decorrido prazo de ALBA VALERIA SARMENTO FERREIRA DE ALBUQUERQUE em 22/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/03/2026, 10:19

Despacho

•26/02/2026, 21:04

23/04/2026, 06:05

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO DO MONTE VANDERLEY em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 06:05

Decorrido prazo de ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de ALBA VALERIA SARMENTO FERREIRA DE ALBUQUERQUE em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO DO MONTE VANDERLEY em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:39

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 08:52

Conhecido o recurso de ANTONIO RICARDO DO MONTE VANDERLEY - CPF: 371.729.994-87 (APELANTE) e não-provido

23/03/2026, 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2026, 16:24

Publicado Intimação de Pauta em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:04

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 19:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/03/2026, 19:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/02/2026, 21:04

Conclusos para despacho

26/02/2026, 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/02/2026, 20:55

Conclusos para despacho

09/12/2025, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 12:50

Juntada de Certidão

21/10/2025, 21:23

Conclusos para despacho

21/10/2025, 21:23

Recebidos os autos

21/10/2025, 12:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/10/2025, 12:46

Distribuído por sorteio

21/10/2025, 12:46

Despacho

•25/02/2026, 20:55

Despacho

•03/12/2025, 12:50

Sentença

•22/08/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 11:32

Decisão

•18/11/2024, 11:05

Despacho

•26/09/2024, 12:15