Recurso Inominado Cível 0001385-87.2014.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Mista de Mamanguape JE · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Mista de Mamanguape TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

Autor

MARIA JOSE OLIVEIRA SILVA DE SANT ANNA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA

OAB/PB 16266·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/07/2025, 10:07

Baixa Definitiva

24/07/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 23/07/2025

24/07/2025, 10:07

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA SILVA DE SANT ANNA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA SILVA DE SANT ANNA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 11:59

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:12

Voto do relator proferido

26/06/2025, 12:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

26/06/2025, 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025, 19:09

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:32

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/07/2025, 10:07

Baixa Definitiva

24/07/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 23/07/2025

24/07/2025, 10:07

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA SILVA DE SANT ANNA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA SILVA DE SANT ANNA em 23/07/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•26/06/2025, 12:07

DESPACHO

•28/05/2025, 16:10

24/07/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 11:59

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:12

Voto do relator proferido

26/06/2025, 12:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

26/06/2025, 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025, 19:09

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2025, 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/05/2025, 16:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/05/2025, 16:10

Conclusos para despacho

09/10/2024, 08:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/10/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 09:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:37

Voto do relator proferido

10/09/2024, 09:25

Conhecido o recurso de MARIA JOSE OLIVEIRA SILVA DE SANT ANNA (RECORRIDO) e não-provido

10/09/2024, 09:25

Juntada de certidão de julgamento

08/09/2024, 22:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/08/2024, 14:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/08/2024, 15:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/08/2024, 15:02

Conclusos para despacho

21/06/2024, 10:33

Juntada de Certidão

21/06/2024, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPOROROCA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPOROROCA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 13:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

24/11/2023, 16:15

Conclusos para despacho

25/09/2023, 11:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/05/2023, 09:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/05/2023, 09:55

Juntada de Certidão

01/03/2023, 09:17

Conclusos para despacho

01/03/2023, 09:17

Recebidos os autos

01/03/2023, 08:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/03/2023, 08:57

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 08:57

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 09:53

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 09:25

DESPACHO

•14/08/2024, 15:02

DECISÃO

•24/11/2023, 16:15

DECISÃO

•27/05/2023, 09:55

DECISÃO

•27/02/2023, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 11:41

SENTENÇA

•30/01/2023, 11:32

SENTENÇA

•30/01/2023, 10:45

SENTENÇA

•30/01/2023, 10:45

PROJETO DE SENTENÇA

•28/01/2023, 11:51

Todos os documentos(32)

ACÓRDÃO

•26/06/2025, 12:07

DESPACHO

•28/05/2025, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 09:53

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 09:25

DESPACHO

•14/08/2024, 15:02

DECISÃO

•24/11/2023, 16:15

DECISÃO

•27/05/2023, 09:55

DECISÃO

•27/02/2023, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 11:41

SENTENÇA

•30/01/2023, 11:32

SENTENÇA

•30/01/2023, 10:45

SENTENÇA

•30/01/2023, 10:45

PROJETO DE SENTENÇA

•28/01/2023, 11:51

PROJETO DE SENTENÇA

•28/01/2023, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2023, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2023, 09:39

DESPACHO

•14/12/2022, 11:48

DECISÃO

•13/12/2022, 09:54

DECISÃO

•13/12/2022, 09:37

DECISÃO

•26/09/2022, 13:12

DECISÃO

•24/09/2022, 14:50

DECISÃO

•18/02/2022, 12:26

DECISÃO

•09/02/2022, 09:05

DECISÃO

•12/01/2022, 07:52

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2022, 07:52

DECISÃO

•12/01/2022, 07:49

DECISÃO

•11/01/2022, 10:11

DECISÃO

•08/09/2021, 08:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2021, 21:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2021, 21:51