Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0023783-92.2010.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0023783-92.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

12/05/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:56

Publicado Expediente em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 21:08

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 21:08

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 21:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 12:37

Conclusos para despacho

23/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de comunicações

12/06/2025, 13:42

Publicado Despacho em 09/06/2025.

10/06/2025, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0023783-92.2010.8.15.2001. REQUERENTE: MARCOS ALVES RAIMUNDO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Descontos Indevidos] Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se sobre a petição de ID 93493036, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

06/06/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

21/01/2025, 11:32

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 12:37

Despacho

•05/06/2025, 12:09

—

Partes do Processo(24)

Juntada de Petição de comunicações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Publicado Expediente em 08/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Despacho em 09/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

Determinada Requisição de Informações

Todas as movimentações(159)

Todos os documentos(20)