Apelação Cível 0128588-28.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2020

Valor da Causa

R$ 7.665,36

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ELIAS CRISPIM RIBEIRO

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ELIAS CRISPIM RIBEIRO

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

27/11/2020, 06:52

Baixa Definitiva

27/11/2020, 06:52

Transitado em Julgado em 26/11/2020

27/11/2020, 06:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:02

Decorrido prazo de ELIAS CRISPIM RIBEIRO em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 12:18

Conhecido o recurso de ELIAS CRISPIM RIBEIRO (APELANTE) e provido em parte

01/10/2020, 12:05

Conclusos para despacho

12/07/2020, 20:11

Juntada de Petição de parecer

12/07/2020, 20:10

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 09:58

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

12/06/2020, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 09:57

Conclusos para despacho

26/04/2020, 19:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/04/2020, 17:04

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

27/11/2020, 06:52

Baixa Definitiva

27/11/2020, 06:52

Transitado em Julgado em 26/11/2020

27/11/2020, 06:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/11/2020 23:59:59.

Documentos

DECISÃO

•01/10/2020, 12:05

DESPACHO

•12/06/2020, 09:57

06/11/2020, 00:02

Decorrido prazo de ELIAS CRISPIM RIBEIRO em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 12:18

Conhecido o recurso de ELIAS CRISPIM RIBEIRO (APELANTE) e provido em parte

01/10/2020, 12:05

Conclusos para despacho

12/07/2020, 20:11

Juntada de Petição de parecer

12/07/2020, 20:10

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 09:58

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

12/06/2020, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 09:57

Conclusos para despacho

26/04/2020, 19:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/04/2020, 17:04

Juntada de Certidão

26/04/2020, 17:03

Determinação de redistribuição por prevenção

24/04/2020, 21:49

Conclusos para despacho

24/04/2020, 13:24

Juntada de Certidão

24/04/2020, 13:24

Juntada de certidão

24/04/2020, 13:24

Recebidos os autos

24/04/2020, 13:18

Distribuído por sorteio

24/04/2020, 13:18

DESPACHO

•24/04/2020, 21:49

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2020, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2020, 17:10

AUTOS DIGITALIZADOS

•22/11/2018, 19:00