Execução Fiscal 0052975-17.2003.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2003

Valor da Causa

R$ 650,00

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ROMERO NASCIMENTO DE ARAUJO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de cota

12/08/2024, 17:18

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:38

Conclusos para decisão

25/08/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 15:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:02

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/04/2023, 09:40

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de cota

12/08/2024, 17:18

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Documentos

DESPACHO

•28/04/2020, 23:48

DECISÃO

•06/10/2022, 15:43

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legal

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Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:38

Conclusos para decisão

25/08/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 15:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:02

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/04/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:01

Nomeado curador

06/10/2022, 15:43

Conclusos para decisão

29/09/2022, 10:29

Decorrido prazo de ROMERO NASCIMENTO DE ARAUJO em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:14

Publicado Edital em 31/05/2022.

11/06/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

11/06/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de EXECUTADO: ROMERO NASCIMENT Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0052975-17.2003.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

30/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

28/05/2022, 09:11

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 23:48

Conclusos para despacho

27/04/2020, 12:58

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/09/2018, 15:43

Processo migrado para o PJe

17/08/2018, 08:11

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 08/2018 08:12 TJE1EXE

09/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 08/2018 NF 72/18

09/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

09/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 02/2017

16/02/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 11/2016

07/11/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 13/09/2016

07/11/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 09/2016

07/11/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 01: 09/2016

01/09/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 02/2016

24/02/2016, 00:00

Mov. [1311] - ARQUIVO PROVISORIO (CERT.POS.) 19102016

19/10/2011, 00:00

Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 21032012

21/03/2011, 00:00

Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 14032011

14/03/2011, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 09122010

09/12/2010, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 30032009

30/03/2009, 00:00

Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 11102007 LT 03

11/10/2007, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 20092007

20/09/2007, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 25072007

25/07/2007, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 23042007

23/04/2007, 00:00

Mov. [530] - MANDADO EXPEDIDO 03082006

03/08/2006, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 240120062ROMERO NASCIM

24/01/2006, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 01082005

18/03/2005, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 18032005

18/03/2005, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 22022005

22/02/2005, 00:00

Mov. [1500] - AGUARDE-SE PAG. DE DILIGENCIAS 31122004

23/09/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17092004

17/09/2004, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14092004

13/09/2004, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 30102004

09/09/2004, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 13072004

13/07/2004, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 18052004

18/05/2004, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 30052004

05/03/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05032004

05/03/2004, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03032004

03/03/2004, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 170220041ROMERO NASCIM

17/02/2004, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 30032004

29/01/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29122003

29/12/2003, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17122003

17/12/2003, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 13122003 JPDM

13/12/2003, 00:00

Distribuído por sorteio

13/12/2003, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 15:04

SENTENÇA

•19/07/2024, 17:43