Procedimento Comum Cível 0802272-19.2024.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São José de Piranhas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

10/05/2026, 10:05

Juntada de Petição de informação

28/04/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:46

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:22

Conclusos para decisão

14/04/2026, 08:07

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/12/2025, 01:48

Expedição de Carta.

30/11/2025, 15:26

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/11/2025, 02:09

Transitado em Julgado em 18/09/2025

10/11/2025, 15:01

Expedição de Carta.

10/11/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 14:16

Juntada de cálculos

10/11/2025, 14:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/10/2025, 15:19

Todas as movimentações(57)

Conclusos para decisão

10/05/2026, 10:05

Juntada de Petição de informação

28/04/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:46

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:22

Conclusos para decisão

14/04/2026, 08:07

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/12/2025, 01:48

Expedição de Carta.

30/11/2025, 15:26

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/11/2025, 02:09

Transitado em Julgado em 18/09/2025

10/11/2025, 15:01

Expedição de Carta.

10/11/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 14:16

Juntada de cálculos

10/11/2025, 14:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/10/2025, 15:19

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:47

Decorrido prazo de ANANIAS VIEIRA ESTEVAO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:25

Juntada de entregue (ecarta)

28/08/2025, 02:23

Publicado Expediente em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802272-19.2024.8.15.0221. AUTOR: ANANIAS VIEIRA ESTEVAO REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). RICARDO HENRIQUES PEREIRA AMORIM, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de São José de Piranhas, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ANANIAS VIEIRA ESTEVAO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0802272-19.2024.8.15.0221 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogados do(a) AUTOR: JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI - PB27857, RODOLPHO CAVALCANTI DIAS - PB11659 Prazo: 15 (quinze) dias para, querendo, recorrer da sentença. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, em 11 de agosto de 2025 De ordem, HISLEY DE SOUZA OLIVEIRA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25073116063378600000110088461 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS Juízo do(a) Vara Única de São José de Piranhas Margens da Rodovia PB-400, 231, Perímetro Urbano, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB - CEP: 58940-000 Tel.: ( ); e-mail: WhatsApp (83) 9 9144-7251 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cláusulas Abusivas] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0802272-19.2024.8.15.0221 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogados do(a)

12/08/2025, 00:00

Expedição de Carta.

11/08/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 11:09

Decretada a revelia

31/07/2025, 16:06

Julgado procedente em parte do pedido

31/07/2025, 16:06

Conclusos para decisão

12/07/2025, 15:45

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:28

Juntada de entregue (ecarta)

21/06/2025, 04:12

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:32

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - DECISÃO Vistos, etc. Observando os autos, verifica-se que a parte demandada foi devidamente intimada/citada por carta com aviso de recebimento (ID. 110113079). No entanto, não compareceu à audiência de conciliação, tampouco apresentou contestação. Por tal razão, nos termos do art. 344 do CPC, decreto sua REVELIA. Com base no princípio da cooperação, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias úteis, dizerem, especificamente, as provas que entendam necessárias ao deslinde da causa, sob pena de preclusão. Em seguida, venham-me os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do mérito. São José de Piranhas-PB, em data eletrônica. Ricardo Henriques Pereira Amorim Juiz de Direito

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:02

Expedição de Carta.

05/06/2025, 12:02

Decretada a revelia

16/05/2025, 14:18

Conclusos para decisão

29/04/2025, 11:36

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:34

Juntada de Petição de informação

07/04/2025, 10:50

Recebidos os autos do CEJUSC

02/04/2025, 13:39

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 02/04/2025 10:15 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.

02/04/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 10:27

Juntada de entregue (ecarta)

29/03/2025, 05:39

Expedição de Carta.

10/03/2025, 10:25

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 02/04/2025 10:15 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.

07/03/2025, 12:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB

07/03/2025, 12:32

Recebidos os autos.

07/03/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 11:04

Determinada a citação de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 39.911.488/0001-44 (REU)

06/03/2025, 11:04

Recebida a emenda à inicial

06/03/2025, 11:04

Conclusos para decisão

05/03/2025, 16:52

Juntada de Petição de informação

22/01/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

18/01/2025, 06:05

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 15:21

Determinada a emenda à inicial

30/11/2024, 14:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/11/2024, 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/11/2024, 09:37

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 09:37

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 11:22

Despacho

•15/04/2026, 11:22

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 14:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/10/2025, 15:19

Outros Documentos

•07/10/2025, 15:19

Sentença

•31/07/2025, 16:06

Decisão

•16/05/2025, 14:18

Despacho

•06/03/2025, 11:04

Decisão

•30/11/2024, 14:25