Procedimento Comum Cível 0802413-68.2022.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 11.455,00

Órgão julgador

Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 10:09

Decorrido prazo de ERENILDO DA SILVA OLIVEIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de ERENILDO DA SILVA OLIVEIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:12

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/03/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:53

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:53

Declarada incompetência

26/03/2026, 12:20

Determinada a redistribuição dos autos

26/03/2026, 12:20

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 12:49

Decorrido prazo de INSS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:12

Decorrido prazo de INSS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:25

Decorrido prazo de ERENILDO DA SILVA OLIVEIRA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:25

Todas as movimentações(94)

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 10:09

Decorrido prazo de ERENILDO DA SILVA OLIVEIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de ERENILDO DA SILVA OLIVEIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:12

Publicado Decisão em 01/04/2026.

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 08:53

Decisão

•30/03/2026, 08:53

01/04/2026, 00:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/03/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:53

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:53

Declarada incompetência

26/03/2026, 12:20

Determinada a redistribuição dos autos

26/03/2026, 12:20

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 12:49

Decorrido prazo de INSS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:12

Decorrido prazo de INSS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:25

Decorrido prazo de ERENILDO DA SILVA OLIVEIRA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:25

Decorrido prazo de INSS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:25

Publicado Despacho em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:44

Publicado Despacho em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802413-68.2022.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc. Às partes, para ciência da decisão proferida no segundo grau, que entendeu pelo julgamento citra petita. Após, voltem-me conclusos para sentença. BAYEUX, 9 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802413-68.2022.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc. Às partes, para ciência da decisão proferida no segundo grau, que entendeu pelo julgamento citra petita. Após, voltem-me conclusos para sentença. BAYEUX, 9 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 21:15

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:27

Juntada de decisão

08/09/2025, 09:45

Recebidos os autos

08/09/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35728136 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 16/06/2025 às 14:00 até 25/06/2025.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 25 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/10/2024, 07:50

Juntada de Certidão

25/10/2024, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 09:10

Conclusos para despacho

21/10/2024, 08:43

Juntada de certidão de prevenção

09/10/2024, 09:45

Recebidos os autos

09/10/2024, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/09/2024, 07:56

Decorrido prazo de INSS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 09:33

Juntada de Petição de recurso adesivo

16/07/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 11:27

Decorrido prazo de ERENILDO DA SILVA OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:28

Juntada de Petição de apelação

23/05/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 14:58

Julgado procedente em parte do pedido

06/05/2024, 14:47

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 10:10

Juntada de documento de comprovação

13/07/2023, 10:10

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO FONSECA DE SENA FILHO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:42

Juntada de Petição de informação

12/07/2023, 16:23

Juntada de documento de comprovação

26/06/2023, 15:42

Juntada de Alvará

20/06/2023, 13:01

Juntada de Petição de cota

14/06/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/06/2023, 21:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/06/2023, 21:55

Decorrido prazo de INSS em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:37

Decorrido prazo de INSS em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:35

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO FONSECA DE SENA FILHO em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:04

Decorrido prazo de SARA GEYSYANE LEITE DOS SANTOS em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 20:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/02/2023, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2023, 09:50

Expedição de Mandado.

11/02/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

11/02/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

11/02/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/02/2023, 22:02

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 16:02

Juntada de Certidão

10/01/2023, 15:50

Decorrido prazo de SARA GEYSYANE LEITE DOS SANTOS em 16/12/2022 23:59.

19/12/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 09:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/11/2022, 21:49

Conclusos para despacho

05/11/2022, 21:16

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/11/2022, 21:16

Decorrido prazo de ERENILDO DA SILVA OLIVEIRA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 02:08

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 14:14

Juntada de Petição de contestação

16/08/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 17:03

Conclusos para despacho

10/08/2022, 07:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/08/2022, 07:30

Decorrido prazo de ERENILDO DA SILVA OLIVEIRA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 06:36

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 07:33

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 09:56

Decisão

•26/03/2026, 12:20

Despacho

•10/09/2025, 08:56

Despacho

•10/09/2025, 08:54

Despacho

•10/09/2025, 08:49

Despacho

•10/09/2025, 08:47

Despacho

•09/09/2025, 21:15

Acórdão

•03/07/2025, 15:55

Despacho

•03/06/2025, 17:17

Despacho

•29/05/2025, 18:22

Despacho

•17/03/2025, 18:21

Decisão

•15/01/2025, 14:22

Despacho

•22/10/2024, 09:10

Despacho

•04/10/2024, 11:03

Todos os documentos(28)

Decisão

•30/03/2026, 08:53

Decisão

•30/03/2026, 08:53

Decisão

•26/03/2026, 12:20

Despacho

•10/09/2025, 08:56

Despacho

•10/09/2025, 08:54

Despacho

•10/09/2025, 08:49

Despacho

•10/09/2025, 08:47

Despacho

•09/09/2025, 21:15

Acórdão

•03/07/2025, 15:55

Despacho

•03/06/2025, 17:17

Despacho

•29/05/2025, 18:22

Despacho

•17/03/2025, 18:21

Decisão

•15/01/2025, 14:22

Despacho

•22/10/2024, 09:10

Despacho

•04/10/2024, 11:03

Despacho

•10/09/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 11:27

Sentença

•06/05/2024, 14:58

Sentença

•06/05/2024, 14:47

Despacho

•08/11/2022, 21:49

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 14:14

Despacho

•11/08/2022, 17:03

Despacho

•05/07/2022, 09:35

Despacho

•30/06/2022, 07:33