Execução de Título Judicial 0802367-88.2016.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialServiços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2016

Valor da Causa

R$ 24.533,88

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes JE · TJPB · Execução de Título Judicial · Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 10:23

Juntada de Certidão

15/05/2026, 10:22

Transitado em Julgado em 14/05/2026

15/05/2026, 09:41

Decorrido prazo de JERONIMO MARTINS DE SOUSA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de JERONIMO MARTINS DE SOUSA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:44

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 21:53

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

20/04/2026, 17:48

Juntada de Projeto de sentença

13/04/2026, 18:44

Conclusos para despacho

13/04/2026, 18:44

Todas as movimentações(268)

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 10:23

Juntada de Certidão

15/05/2026, 10:22

Transitado em Julgado em 14/05/2026

15/05/2026, 09:41

Decorrido prazo de JERONIMO MARTINS DE SOUSA em 14/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•20/04/2026, 17:48

Projeto de sentença

•13/04/2026, 18:44

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legal

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15/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de JERONIMO MARTINS DE SOUSA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:44

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 21:53

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

20/04/2026, 17:48

Juntada de Projeto de sentença

13/04/2026, 18:44

Conclusos para despacho

13/04/2026, 18:44

Conclusos ao Juiz Leigo

17/03/2026, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 10:57

Conclusos para despacho

03/03/2026, 09:47

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/03/2026, 09:47

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Decorrido prazo de THADEU ARAUJO LUNA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de JOSE CASSIANO DO NASCIMENTO JUNIOR em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de EDU MONTEIRO JUNIOR em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de MARIANA RAMOS PAIVA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 10:50

Publicado Expediente em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:05

Publicado Expediente em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:05

Publicado Expediente em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:05

Publicado Expediente em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:05

Publicado Expediente em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:05

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 18:06

Conclusos para despacho

13/01/2026, 09:57

Processo Desarquivado

13/01/2026, 09:57

Juntada de Certidão

13/01/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 15:33

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0802367-88.2016.8.15.0331. EXEQUENTE: JONILDO DOS SANTOS ALVES 04489486480 EXECUTADO: ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA, JERONIMO MARTINS DE SOUSA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos. Santa Rita, 23 de outubro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

24/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 12:48

Juntada de Certidão

23/10/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 12:47

Indeferido o pedido de JONILDO DOS SANTOS ALVES 04489486480 - CNPJ: 19.244.507/0001-19 (EXEQUENTE)

06/10/2025, 11:59

Conclusos para despacho

02/10/2025, 11:26

Juntada de Certidão

02/10/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 19:53

Publicado Expediente em 08/09/2025.

09/09/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0802367-88.2016.8.15.0331. EXEQUENTE: JONILDO DOS SANTOS ALVES 04489486480 EXECUTADO: ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA, JERONIMO MARTINS DE SOUSA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do despacho id 112954237 proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 4 de setembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 14:18

Conclusos para despacho

25/08/2025, 10:20

Juntada de Certidão

25/08/2025, 10:18

Juntada de Petição de memoriais

12/06/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 16:54

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802367-88.2016.8.15.0331. EXEQUENTE: JONILDO DOS SANTOS ALVES 04489486480 EXECUTADO: ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA, JERONIMO MARTINS DE SOUSA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE Prezado(a), senhor(a), De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para comparecer à AUDIÊNCIA UNA HÍBRIDA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, designada para a Data: h É possível participar dessa audiência de duas formas: i) no horário marcado, acessando, de um smartphone, computador ou notebook com câmera, o link: https://meet.google.com/trc-nmmm-rky (ii) comparecendo ao Fórum de Santa Rita, na sala de audiências do Juizado Especial, com antecedência mínima de 30 minutos. ORIENTAÇÕES a) Compareça à audiência. A finalidade dela é gerar uma conciliação entre as partes. Caso não seja possível um acordo, poderá ser produzidas determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso, como a oitiva de testemunhas. b) Essa audiência tem a finalidade de viabilizar uma conciliação entre as partes e, eventualmente, produzir determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso. c) Caso a parte promovente não possa comparecer à audiência sem uma boa razão, o caso pode ser encerrado e poderá haver determinação de pagar as custas do processo. Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 5 de junho de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 12:33

Conclusos para despacho

08/04/2025, 12:20

Juntada de Certidão

08/04/2025, 12:20

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/04/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 10:42

Decorrido prazo de JOSE CASSIANO DO NASCIMENTO JUNIOR em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 10:46

Conclusos para despacho

16/01/2025, 08:17

Juntada de Certidão

16/01/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 09:51

Juntada de documento de comprovação

11/12/2024, 08:11

Deferido o pedido de

09/12/2024, 20:22

Conclusos para decisão

26/11/2024, 08:53

Juntada de Certidão

26/11/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 14:06

Juntada de documento de comprovação

30/10/2024, 08:02

Deferido o pedido de

29/08/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 10:22

Conclusos para despacho

16/08/2024, 11:12

Juntada de Certidão

16/08/2024, 11:12

Juntada de Certidão

16/08/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 10:33

Decorrido prazo de JERONIMO MARTINS DE SOUSA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:27

Cancelada a movimentação processual

12/08/2024, 13:22

Desentranhado o documento

12/08/2024, 13:22

Cancelada a movimentação processual

12/08/2024, 13:21

Desentranhado o documento

12/08/2024, 13:21

Juntada de Petição de certidão de intimação

12/08/2024, 13:13

Decorrido prazo de JOSE CASSIANO DO NASCIMENTO JUNIOR em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:07

Juntada de Certidão

24/07/2024, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 08:28

Conclusos para despacho

19/04/2024, 11:50

Juntada de Certidão

19/04/2024, 11:50

Juntada de Certidão

19/03/2024, 14:00

Juntada de Certidão

17/05/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 10:39

Juntada de documento de comprovação

14/06/2022, 11:21

Juntada de Certidão

14/06/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:07

Juntada de Certidão

19/04/2022, 11:06

Deferido o pedido de

13/04/2022, 14:58

Conclusos para despacho

29/03/2022, 12:12

Juntada de Certidão

29/03/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 11:13

Indeferido o pedido de JONILDO DOS SANTOS ALVES 04489486480 - CNPJ: 19.244.507/0001-19 (EXEQUENTE)

25/03/2022, 10:22

Conclusos para despacho

23/03/2022, 14:30

Juntada de Certidão

23/03/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 20:20

Juntada de Informações

16/02/2022, 20:19

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 11:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/11/2021, 09:57

Conclusos para decisão

19/11/2021, 13:06

Juntada de Certidão

19/11/2021, 13:06

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 20:38

Juntada de Certidão

17/11/2021, 20:37

Juntada de Certidão

04/11/2021, 08:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/10/2021, 22:17

Conclusos para decisão

25/10/2021, 14:44

Juntada de Certidão

25/10/2021, 14:43

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/10/2021, 14:43

Decorrido prazo de THADEU ARAUJO LUNA em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:35

Decorrido prazo de MARIANA RAMOS PAIVA em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:35

Decorrido prazo de EDU MONTEIRO JUNIOR em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:02

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 08:01

Conclusos para despacho

23/08/2021, 20:54

Juntada de Certidão

23/08/2021, 20:54

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 17:40

Conclusos para decisão

22/06/2021, 14:31

Juntada de Certidão

22/06/2021, 14:31

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/06/2021, 14:31

Decorrido prazo de EDU MONTEIRO JUNIOR em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:09

Decorrido prazo de MARIANA RAMOS PAIVA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:01

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 09:04

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 07:22

Decorrido prazo de THADEU ARAUJO LUNA em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 10:37

Conclusos para despacho

18/05/2021, 02:19

Juntada de Certidão

18/05/2021, 02:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Misto de Santa Rita.

14/05/2021, 15:30

Juntada de cálculo(s) da contadoria

14/05/2021, 15:29

Juntada de certidão da contadoria

14/05/2021, 15:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/02/2021, 21:36

Juntada de Certidão

08/02/2021, 21:36

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/02/2021, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 13:39

Conclusos para julgamento

05/11/2020, 15:19

Juntada de Certidão

05/11/2020, 15:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

05/11/2020, 15:17

Decorrido prazo de THADEU ARAUJO LUNA em 21/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 03:02

Decorrido prazo de EDU MONTEIRO JUNIOR em 21/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 03:02

Decorrido prazo de MARIANA RAMOS PAIVA em 21/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 03:02

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 21:01

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 11:45

Conclusos para despacho

20/08/2020, 18:19

Juntada de Certidão

20/08/2020, 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Misto de Santa Rita.

18/08/2020, 18:55

Juntada de cálculo(s) da contadoria

18/08/2020, 18:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/08/2020, 18:26

Juntada de Certidão

14/08/2020, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 15:26

Conclusos para decisão

12/08/2020, 18:17

Juntada de Certidão

12/08/2020, 18:16

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 09:40

Conclusos para despacho

06/08/2020, 17:41

Processo Desarquivado

06/08/2020, 17:41

Juntada de Certidão

06/08/2020, 17:40

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 15:11

Arquivado Definitivamente

10/07/2020, 16:57

Juntada de Certidão

10/07/2020, 16:56

Juntada de Certidão

10/07/2020, 16:55

Juntada de Alvará

09/07/2020, 19:47

Juntada de Alvará

09/07/2020, 19:47

Expedido alvará de levantamento

09/07/2020, 15:30

Conclusos para despacho

08/07/2020, 16:38

Juntada de Certidão

08/07/2020, 16:38

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 14:01

Conclusos para despacho

03/07/2020, 13:15

Juntada de Certidão

03/07/2020, 13:15

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 12:49

Recebidos os autos

26/06/2020, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2020, 09:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

09/07/2018, 17:54

Juntada de certidão

04/05/2018, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2018, 16:53

Conclusos para decisão

11/04/2018, 14:06

Juntada de certidão

11/04/2018, 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2018, 10:42

Decorrido prazo de EDU MONTEIRO JUNIOR em 13/03/2018 23:59:59.

14/03/2018, 00:15

Decorrido prazo de JOSE AYRON DA SILVA PINTO em 05/03/2018 23:59:59.

06/03/2018, 01:17

Decorrido prazo de THADEU ARAUJO LUNA em 05/03/2018 23:59:59.

06/03/2018, 01:17

Decorrido prazo de MARIANA RAMOS PAIVA em 05/03/2018 23:59:59.

06/03/2018, 01:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/02/2018, 21:55

Juntada de Petição de apelação

12/02/2018, 17:18

Expedição de Outros documentos.

08/02/2018, 14:07

Juntada de certidão

08/02/2018, 14:05

Expedição de Outros documentos.

06/02/2018, 13:44

Julgado improcedente o pedido

30/01/2018, 09:15

Conclusos para despacho

09/10/2017, 11:25

Juntada de certidão

09/10/2017, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2017, 10:49

Juntada de Petição de petição

09/10/2017, 10:12

Conclusos para despacho

09/10/2017, 09:29

Juntada de certidão

09/10/2017, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2017, 12:12

Conclusos para decisão

29/08/2017, 12:04

Juntada de Petição de petição

29/08/2017, 09:37

Decorrido prazo de THADEU ARAUJO LUNA em 24/08/2017 23:59:59.

25/08/2017, 00:12

Decorrido prazo de MARIANA RAMOS PAIVA em 24/08/2017 23:59:59.

25/08/2017, 00:12

Expedição de Outros documentos.

21/07/2017, 12:36

Juntada de certidão

21/07/2017, 12:33

Juntada de certidão

19/07/2017, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2017, 10:16

Conclusos para despacho

05/07/2017, 15:52

Juntada de certidão

05/07/2017, 15:52

Juntada de Petição de petição

30/06/2017, 14:50

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/06/2017, 17:53

Juntada de certidão

22/06/2017, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2017, 16:56

Juntada de Petição de petição

13/06/2017, 14:49

Conclusos para despacho

12/06/2017, 12:00

Decorrido prazo de THADEU ARAUJO LUNA em 05/06/2017 23:59:59.

06/06/2017, 06:29

Decorrido prazo de MARIANA RAMOS PAIVA em 05/06/2017 23:59:59.

06/06/2017, 06:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2017, 10:35

Juntada de Petição de petição

09/04/2017, 08:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/04/2017, 12:00

Juntada de Petição de petição

27/03/2017, 17:55

Juntada de Petição de petição

27/03/2017, 17:35

Decorrido prazo de JOSE AYRON DA SILVA PINTO em 09/03/2017 23:59:59.

10/03/2017, 00:06

Expedição de Outros documentos.

06/02/2017, 17:59

Declarada incompetência

29/11/2016, 09:45

Julgado procedente o pedido

29/11/2016, 09:45

Juntada de projeto de sentença

28/11/2016, 16:21

Conclusos para julgamento

28/11/2016, 16:01

Juntada de Petição de petição

21/09/2016, 16:54

Audiência instrução e julgamento realizada para 20/09/2016 08:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

20/09/2016, 08:13

Juntada de comunicações

12/09/2016, 16:50

Expedição de Outros documentos.

13/07/2016, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2016, 14:35

Audiência instrução e julgamento designada para 20/09/2016 08:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

13/07/2016, 14:30

Distribuído por sorteio

07/07/2016, 15:17

Despacho

•04/03/2026, 10:57

Despacho

•14/01/2026, 18:06

Decisão

•06/10/2025, 11:59

Despacho

•28/08/2025, 14:18

Despacho

•23/05/2025, 12:33

Despacho

•19/02/2025, 10:46

Despacho

•09/12/2024, 20:22

Despacho

•29/08/2024, 10:09

Despacho

•26/04/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 10:39

Decisão

•13/04/2022, 14:58

Decisão

•25/03/2022, 10:22

Despacho

•23/11/2021, 09:57

Todos os documentos(35)

Sentença

•20/04/2026, 17:48

Projeto de sentença

•13/04/2026, 18:44

Despacho

•04/03/2026, 10:57

Despacho

•14/01/2026, 18:06

Decisão

•06/10/2025, 11:59

Despacho

•28/08/2025, 14:18

Despacho

•23/05/2025, 12:33

Despacho

•19/02/2025, 10:46

Despacho

•09/12/2024, 20:22

Despacho

•29/08/2024, 10:09

Despacho

•26/04/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 10:39

Decisão

•13/04/2022, 14:58

Decisão

•25/03/2022, 10:22

Despacho

•23/11/2021, 09:57

Despacho

•28/10/2021, 22:17

Despacho

•03/09/2021, 08:01

Despacho

•03/08/2021, 17:40

Despacho

•19/05/2021, 10:37

Despacho

•16/12/2020, 13:39

Despacho

•24/08/2020, 11:45

Despacho

•13/08/2020, 15:26

Despacho

•07/08/2020, 09:40

Despacho

•09/07/2020, 15:30

Despacho

•06/07/2020, 14:01

Acórdão

•01/06/2020, 21:54

Despacho

•02/05/2020, 10:18

Despacho

•12/04/2018, 16:53

Decisão

•30/01/2018, 09:15

Despacho

•09/10/2017, 10:49

Decisão

•18/09/2017, 12:12

Despacho

•11/07/2017, 10:07

Despacho

•20/06/2017, 16:56

Sentença

•29/11/2016, 09:28

Projeto de sentença

•28/11/2016, 16:21