Embargos à Execução 0833015-41.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 155.770,82

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 16:25

Juntada de informação

07/01/2025, 16:25

Transitado em Julgado em 22/08/2024

07/01/2025, 16:15

Decorrido prazo de URSULA EDITE CLETO CAVALCANTI em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:39

Decorrido prazo de CAVALCANTI SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:39

Decorrido prazo de ANDRE BARBOSA CAVALCANTI em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:39

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:39

Decorrido prazo de MARIANA ALVARES CAVALCANTI em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:39

Publicado Intimação em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:19

Publicado Intimação em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: CAVALCANTI SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME, ANDRE BARBOSA CAVALCANTI, MARIANA ALVARES CAVALCANTI, URSULA EDITE CLETO CAVALCANTI EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO INTREGRATIVO. Omissão, obscuridade ou contradição – Inocorrência - Rediscussão de matéria de fato e de direito já enfrentada no decisum embargado – Impossibilidade – Intelecção do art. 535 do Intimação - S E N T E N Ç A EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)0833015-41.2023.8.15.2001

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: CAVALCANTI SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME, ANDRE BARBOSA CAVALCANTI, MARIANA ALVARES CAVALCANTI, URSULA EDITE CLETO CAVALCANTI EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO INTREGRATIVO. Omissão, obscuridade ou contradição – Inocorrência - Rediscussão de matéria de fato e de direito já enfrentada no decisum embargado – Impossibilidade – Intelecção do art. 535 do Intimação - S E N T E N Ç A EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)0833015-41.2023.8.15.2001

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: CAVALCANTI SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME, ANDRE BARBOSA CAVALCANTI, MARIANA ALVARES CAVALCANTI, URSULA EDITE CLETO CAVALCANTI EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO INTREGRATIVO. Omissão, obscuridade ou contradição – Inocorrência - Rediscussão de matéria de fato e de direito já enfrentada no decisum embargado – Impossibilidade – Intelecção do art. 535 do Intimação - S E N T E N Ç A EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)0833015-41.2023.8.15.2001

26/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 16:25

Juntada de informação

07/01/2025, 16:25

Transitado em Julgado em 22/08/2024

07/01/2025, 16:15

Decorrido prazo de URSULA EDITE CLETO CAVALCANTI em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:39

Decorrido prazo de CAVALCANTI SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:39

Decorrido prazo de ANDRE BARBOSA CAVALCANTI em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:39

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:39

Decorrido prazo de MARIANA ALVARES CAVALCANTI em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:39

Publicado Intimação em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:19

Publicado Intimação em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: CAVALCANTI SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME, ANDRE BARBOSA CAVALCANTI, MARIANA ALVARES CAVALCANTI, URSULA EDITE CLETO CAVALCANTI EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO INTREGRATIVO. Omissão, obscuridade ou contradição – Inocorrência - Rediscussão de matéria de fato e de direito já enfrentada no decisum embargado – Impossibilidade – Intelecção do art. 535 do Intimação - S E N T E N Ç A EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)0833015-41.2023.8.15.2001

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: CAVALCANTI SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME, ANDRE BARBOSA CAVALCANTI, MARIANA ALVARES CAVALCANTI, URSULA EDITE CLETO CAVALCANTI EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO INTREGRATIVO. Omissão, obscuridade ou contradição – Inocorrência - Rediscussão de matéria de fato e de direito já enfrentada no decisum embargado – Impossibilidade – Intelecção do art. 535 do Intimação - S E N T E N Ç A EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)0833015-41.2023.8.15.2001

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: CAVALCANTI SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME, ANDRE BARBOSA CAVALCANTI, MARIANA ALVARES CAVALCANTI, URSULA EDITE CLETO CAVALCANTI EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO INTREGRATIVO. Omissão, obscuridade ou contradição – Inocorrência - Rediscussão de matéria de fato e de direito já enfrentada no decisum embargado – Impossibilidade – Intelecção do art. 535 do Intimação - S E N T E N Ç A EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)0833015-41.2023.8.15.2001

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: CAVALCANTI SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME, ANDRE BARBOSA CAVALCANTI, MARIANA ALVARES CAVALCANTI, URSULA EDITE CLETO CAVALCANTI EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO INTREGRATIVO. Omissão, obscuridade ou contradição – Inocorrência - Rediscussão de matéria de fato e de direito já enfrentada no decisum embargado – Impossibilidade – Intelecção do art. 535 do Intimação - S E N T E N Ç A EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)0833015-41.2023.8.15.2001

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: CAVALCANTI SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME, ANDRE BARBOSA CAVALCANTI, MARIANA ALVARES CAVALCANTI, URSULA EDITE CLETO CAVALCANTI EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO INTREGRATIVO. Omissão, obscuridade ou contradição – Inocorrência - Rediscussão de matéria de fato e de direito já enfrentada no decisum embargado – Impossibilidade – Intelecção do art. 535 do Intimação - S E N T E N Ç A EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)0833015-41.2023.8.15.2001

26/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2024, 21:18

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 12:36

Juntada de informação

08/06/2024, 08:00

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:30

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:20

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.

20/02/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833015-41.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/02/2024, 07:47

Juntada de informação

18/02/2024, 07:44

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 12:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2023, 16:07

Publicado Sentença em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:52

Publicado Sentença em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: CAVALCANTI SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME, ANDRE BARBOSA CAVALCANTI, MARIANA ALVARES CAVALCANTI, URSULA EDITE CLETO CAVALCANTI Advogados do(a) EMBARGANTE: ANTONIO CLAUDIO DA SILVA - PI8730, IRENICE DAS CHAGAS DE SOUSA MIRANDA - PI20993 Advogados do(a) EMBARGANTE: ANTONIO CLAUDIO DA SILVA - PI8730, IRENICE D PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0833015-41.2023.8.15.2001 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários]

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: CAVALCANTI SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME, ANDRE BARBOSA CAVALCANTI, MARIANA ALVARES CAVALCANTI, URSULA EDITE CLETO CAVALCANTI Advogados do(a) EMBARGANTE: ANTONIO CLAUDIO DA SILVA - PI8730, IRENICE DAS CHAGAS DE SOUSA MIRANDA - PI20993 Advogados do(a) EMBARGANTE: ANTONIO CLAUDIO DA SILVA - PI8730, IRENICE D PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0833015-41.2023.8.15.2001 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários]

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: CAVALCANTI SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME, ANDRE BARBOSA CAVALCANTI, MARIANA ALVARES CAVALCANTI, URSULA EDITE CLETO CAVALCANTI Advogados do(a) EMBARGANTE: ANTONIO CLAUDIO DA SILVA - PI8730, IRENICE DAS CHAGAS DE SOUSA MIRANDA - PI20993 Advogados do(a) EMBARGANTE: ANTONIO CLAUDIO DA SILVA - PI8730, IRENICE D PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0833015-41.2023.8.15.2001 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários]

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: CAVALCANTI SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME, ANDRE BARBOSA CAVALCANTI, MARIANA ALVARES CAVALCANTI, URSULA EDITE CLETO CAVALCANTI Advogados do(a) EMBARGANTE: ANTONIO CLAUDIO DA SILVA - PI8730, IRENICE DAS CHAGAS DE SOUSA MIRANDA - PI20993 Advogados do(a) EMBARGANTE: ANTONIO CLAUDIO DA SILVA - PI8730, IRENICE D PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0833015-41.2023.8.15.2001 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários]

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: CAVALCANTI SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME, ANDRE BARBOSA CAVALCANTI, MARIANA ALVARES CAVALCANTI, URSULA EDITE CLETO CAVALCANTI Advogados do(a) EMBARGANTE: ANTONIO CLAUDIO DA SILVA - PI8730, IRENICE DAS CHAGAS DE SOUSA MIRANDA - PI20993 Advogados do(a) EMBARGANTE: ANTONIO CLAUDIO DA SILVA - PI8730, IRENICE D PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0833015-41.2023.8.15.2001 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários]

28/11/2023, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/11/2023, 14:46

Conclusos para decisão

24/11/2023, 12:24

Juntada de informação

24/11/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 14:53

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0833015-41.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A documentação anexada não atendeu integralmente ao comando deste Juízo (id. 74832120), uma vez que os embargantes André e empresa não anexaram sua declaração completa ao imposto de renda nem ele, especificamente, trouxe as faturas de seus cartões de crédito. Aliás, nenhum dos embargantes apresentou extrato bancário, como foi determinado retro. Não obstante, o que foi ju

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0833015-41.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A documentação anexada não atendeu integralmente ao comando deste Juízo (id. 74832120), uma vez que os embargantes André e empresa não anexaram sua declaração completa ao imposto de renda nem ele, especificamente, trouxe as faturas de seus cartões de crédito. Aliás, nenhum dos embargantes apresentou extrato bancário, como foi determinado retro. Não obstante, o que foi ju

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0833015-41.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A documentação anexada não atendeu integralmente ao comando deste Juízo (id. 74832120), uma vez que os embargantes André e empresa não anexaram sua declaração completa ao imposto de renda nem ele, especificamente, trouxe as faturas de seus cartões de crédito. Aliás, nenhum dos embargantes apresentou extrato bancário, como foi determinado retro. Não obstante, o que foi ju

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0833015-41.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A documentação anexada não atendeu integralmente ao comando deste Juízo (id. 74832120), uma vez que os embargantes André e empresa não anexaram sua declaração completa ao imposto de renda nem ele, especificamente, trouxe as faturas de seus cartões de crédito. Aliás, nenhum dos embargantes apresentou extrato bancário, como foi determinado retro. Não obstante, o que foi ju

09/10/2023, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANDRE BARBOSA CAVALCANTI - CPF: 673.344.073-34 (EMBARGANTE), CAVALCANTI SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME - CNPJ: 19.134.831/0001-84 (EMBARGANTE), MARIANA ALVARES CAVALCANTI - CPF: 024.465.753-07 (EMBARGANTE) e URSULA EDITE CLETO CAVALCANTI - CPF: 742.388.763-34 (EMBARGANTE).

06/10/2023, 16:43

Conclusos para despacho

06/10/2023, 06:45

Juntada de informação

30/09/2023, 19:47

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 16:40

Publicado Despacho em 20/06/2023.

28/06/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0833015-41.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, CORRIJO o valor da causa para corresponder àquele atribuído na execução, considerando que a pretensão dos embargantes é impugnar a integralidade da dívida, consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ - AgInt no AREsp: 1994068 SP 2021/0315715-8, Relator: MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Data de Julgamento: 22/11/2022, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de P

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0833015-41.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, CORRIJO o valor da causa para corresponder àquele atribuído na execução, considerando que a pretensão dos embargantes é impugnar a integralidade da dívida, consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ - AgInt no AREsp: 1994068 SP 2021/0315715-8, Relator: MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Data de Julgamento: 22/11/2022, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de P

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0833015-41.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, CORRIJO o valor da causa para corresponder àquele atribuído na execução, considerando que a pretensão dos embargantes é impugnar a integralidade da dívida, consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ - AgInt no AREsp: 1994068 SP 2021/0315715-8, Relator: MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Data de Julgamento: 22/11/2022, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de P

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0833015-41.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, CORRIJO o valor da causa para corresponder àquele atribuído na execução, considerando que a pretensão dos embargantes é impugnar a integralidade da dívida, consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ - AgInt no AREsp: 1994068 SP 2021/0315715-8, Relator: MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Data de Julgamento: 22/11/2022, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de P

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2023, 08:51

Determinada diligência

16/06/2023, 17:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2023, 11:48

Distribuído por dependência

14/06/2023, 11:48

Documentos

DESPACHO

•16/06/2023, 17:54

DESPACHO

•18/06/2023, 08:51

DECISÃO

•06/10/2023, 16:43

DECISÃO

•07/10/2023, 06:42

SENTENÇA

•27/11/2023, 14:46

SENTENÇA

•27/11/2023, 20:28

SENTENÇA

•27/11/2023, 20:33

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2024, 07:47

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2024, 07:48

SENTENÇA

•16/07/2024, 21:18