Apelação Cível 0803278-34.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 33.586,50

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

MARIA DEUZIMAR DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

CAYO CESAR PEREIRA LIMA

OAB/PB 19102·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Expediente em 28/04/2026.

29/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 01:11

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 17:41

Recurso Especial não admitido

22/04/2026, 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

04/03/2026, 05:25

Conclusos para admissibilidade recursal

04/03/2026, 05:25

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:01

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 08:09

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:43

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:38

Todas as movimentações(64)

Publicado Expediente em 28/04/2026.

29/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 01:11

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 17:41

Recurso Especial não admitido

22/04/2026, 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 15:50

Documento de Comprovação

•02/11/2025, 22:40

04/03/2026, 05:25

Conclusos para admissibilidade recursal

04/03/2026, 05:25

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:01

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 08:09

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:43

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:38

Juntada de Petição de recurso especial

02/11/2025, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:02

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2025, 08:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:07

Publicado Intimação de Pauta em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 15:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/09/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 14:55

Conclusos para despacho

04/09/2025, 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2025, 14:40

Conclusos para despacho

29/08/2025, 08:30

Juntada de Certidão

29/08/2025, 08:30

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:37

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 11:37

Conclusos para despacho

07/08/2025, 07:40

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/07/2025, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:05

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:16

Conhecido o recurso de MARIA DEUZIMAR DOS SANTOS - CPF: 039.448.204-28 (APELANTE) e não-provido

04/07/2025, 09:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025, 09:34

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 17:17

Conclusos para despacho

03/06/2025, 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/05/2025, 08:26

Juntada de Certidão

14/04/2025, 11:45

Conclusos para despacho

14/04/2025, 11:45

Recebidos os autos

11/04/2025, 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/04/2025, 15:29

Distribuído por sorteio

11/04/2025, 15:29

Documento de Comprovação

•02/11/2025, 22:40

Documento de Comprovação

•02/11/2025, 22:40

Acórdão

•02/10/2025, 08:57

Despacho

•04/09/2025, 14:55

Despacho

•01/09/2025, 14:40

Despacho

•07/08/2025, 11:37

Acórdão

•04/07/2025, 09:23

Despacho

•03/06/2025, 17:17

Despacho

•30/05/2025, 08:26

Decisão

•31/03/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 15:26

Documento de Comprovação

•18/02/2025, 18:21

Documento de Comprovação

•18/02/2025, 18:21

Todos os documentos(20)

Decisão

•22/04/2026, 15:50

Documento de Comprovação

•02/11/2025, 22:40

Documento de Comprovação

•02/11/2025, 22:40

Documento de Comprovação

•02/11/2025, 22:40

Acórdão

•02/10/2025, 08:57

Despacho

•04/09/2025, 14:55

Despacho

•01/09/2025, 14:40

Despacho

•07/08/2025, 11:37

Acórdão

•04/07/2025, 09:23

Despacho

•03/06/2025, 17:17

Despacho

•30/05/2025, 08:26

Decisão

•31/03/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 15:26

Documento de Comprovação

•18/02/2025, 18:21

Documento de Comprovação

•18/02/2025, 18:21

Documento de Comprovação

•18/02/2025, 18:21

Documento de Comprovação

•18/02/2025, 18:21

Documento de Comprovação

•18/02/2025, 18:21

Sentença

•11/02/2025, 22:06

Despacho

•24/09/2024, 09:01