Execução Fiscal 0014585-02.2008.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2008

Valor da Causa

R$ 13.246,38

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

GENE SOARES PEIXOTO

OAB/PB 4032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

EXPEDITO DE ARRUDA ARQUITETO

Reu

EXPEDITO DE ARRUDA ARQUITETO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:17

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 17:50

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 09:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:54

Conclusos para despacho

24/09/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 10:55

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:04

Conclusos para despacho

07/06/2023, 12:10

Juntada de Petição de parecer

20/02/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 13:01

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:17

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 17:50

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•20/05/2020, 22:03

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 12:59

10/01/2025, 10:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 09:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:54

Conclusos para despacho

24/09/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 10:55

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:04

Conclusos para despacho

07/06/2023, 12:10

Juntada de Petição de parecer

20/02/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 12:59

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 20:28

Decorrido prazo de EXPEDITO DE ARRUDA ARQUITETO em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

11/06/2022, 00:20

Publicado Edital em 31/05/2022.

11/06/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de EXECUTADO: EXPEDITO DE ARRU Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0014585-02.2008.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

30/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

28/05/2022, 09:49

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 22:03

Conclusos para despacho

28/04/2020, 09:49

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/09/2018, 13:29

Processo migrado para o PJe

17/08/2018, 17:47

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 08/2018 09:50 TJE1EXE

09/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 08/2018 NF 72/18

09/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 09: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

09/08/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 08/2018 D107893152001 09:50:01 005

09/08/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 08/2018 PA09819152001 09:49:53 PREFEIT

09/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 09/2016

20/07/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 07/2016

13/07/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 29/03/2016

29/03/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 02/2016

23/02/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 11/2015

24/11/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 11/2015 EXPEDITO DE ARRUDA ARQUITETO

24/11/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 07/2015

10/07/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 07/2015

06/07/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 07/2015

06/07/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 06/2015 PA09819152001 19/06/2015 09:42

19/06/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 06/2015

19/06/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 08/06/2015

08/06/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 06/2015 D049541152001 14:40:56 004

08/06/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 02/2015 EXPEDITO DE ARRUDA ARQUITETO

25/02/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 02/2014 CITAçãO

17/02/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 02/2013

12/02/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 12/12/2013

12/12/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 12: 12/2013

12/12/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 10: 09/2013 CARTA/ AR AG.

10/09/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 07/2013 CITACAO DEFERIDA

23/07/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 07/2013

19/07/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 12/03/2013 CERTI

12/03/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 23052012

23/03/2012, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 22032012

22/03/2012, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 11032011

11/03/2011, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 09122010

09/12/2010, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 16032009

16/03/2009, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 08092009

08/09/2008, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 03092008

03/09/2008, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 10032008 JPDH

10/03/2008, 00:00

Distribuído por sorteio

10/03/2008, 00:00

Despacho

•19/09/2024, 10:55

Despacho

•13/12/2024, 09:17

Despacho

•09/02/2026, 17:50