Cumprimento de sentença 0828528-72.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

24/03/2026, 21:07

Juntada de Alvará

12/03/2026, 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

02/03/2026, 23:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/03/2026, 23:03

Juntada de Certidão

02/03/2026, 23:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Determinada a expedição do alvará de levantamento

13/11/2025, 09:24

Outras Decisões

13/11/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/10/2025, 16:14

Conclusos para despacho

07/08/2025, 10:42

Decorrido prazo de JOSICLEIDE ALVES MENDES em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:21

Publicado Despacho em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:21

Juntada de Petição de informações prestadas

28/05/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828528-72.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Por intermédio do petitório anexado no Id nº 107679878, pugna a parte exequente pelo levantamento do quantum incontroverso, bem assim pela retenção e expedição de alvará judicial referente ao valor de honorários contratuais, sem, contudo, apresentar o respectivo contrato de serviços advocatícios. Destarte, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinc

28/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(113)

Juntada de Certidão

24/03/2026, 21:07

Juntada de Alvará

12/03/2026, 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

02/03/2026, 23:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/03/2026, 23:03

Juntada de Certidão

02/03/2026, 23:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Determinada a expedição do alvará de levantamento

13/11/2025, 09:24

Outras Decisões

13/11/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/10/2025, 16:14

Conclusos para despacho

07/08/2025, 10:42

Decorrido prazo de JOSICLEIDE ALVES MENDES em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:21

Publicado Despacho em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:21

Juntada de Petição de informações prestadas

28/05/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828528-72.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Por intermédio do petitório anexado no Id nº 107679878, pugna a parte exequente pelo levantamento do quantum incontroverso, bem assim pela retenção e expedição de alvará judicial referente ao valor de honorários contratuais, sem, contudo, apresentar o respectivo contrato de serviços advocatícios. Destarte, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinc

28/05/2025, 00:00

Determinada diligência

26/05/2025, 10:50

Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 15:31

Conclusos para despacho

13/02/2025, 12:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/02/2025, 17:12

Publicado Despacho em 11/02/2025.

12/02/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828528-72.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Ressai dos autos que o oficial de justiça, em cumprimento à diligência de intimação pessoal, certificou que a parte exequente teria tomado ciência do inteiro teor da intimação e manifestado desinteresse no prosseguimento da demanda, bem como requerido que tal informação fosse certificada nestes autos (Id nº 91207936 e Id nº 91209912). Instada a se pronunciar,

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828528-72.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Ressai dos autos que o oficial de justiça, em cumprimento à diligência de intimação pessoal, certificou que a parte exequente teria tomado ciência do inteiro teor da intimação e manifestado desinteresse no prosseguimento da demanda, bem como requerido que tal informação fosse certificada nestes autos (Id nº 91207936 e Id nº 91209912). Instada a se pronunciar,

10/02/2025, 00:00

Determinada diligência

06/02/2025, 17:17

Conclusos para despacho

24/10/2024, 10:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/10/2024, 10:32

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:26

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828528-72.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando as certidões de Id nº 91207936 e Id nº 91209912, intime-se a parte executada para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito em Substituição

07/10/2024, 00:00

Determinada diligência

02/10/2024, 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/06/2024, 08:00

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:33

Decorrido prazo de JOSICLEIDE ALVES MENDES em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:21

Juntada de Certidão

28/05/2024, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2024, 09:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/05/2024, 09:25

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 09:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/05/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 09:03

Decorrido prazo de JOSICLEIDE ALVES MENDES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828528-72.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 11:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/03/2024, 11:37

Decorrido prazo de JOSICLEIDE ALVES MENDES em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:03

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828528-72.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 12:58

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 15:37

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828528-72.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 09:17

Decorrido prazo de JOSICLEIDE ALVES MENDES em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:28

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.

28/06/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 11:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/06/2023, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828528-72.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

18/06/2023, 16:58

Transitado em Julgado em 16/03/2023

18/06/2023, 16:55

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:47

Decorrido prazo de JOSICLEIDE ALVES MENDES em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 20:51

Decorrido prazo de JOSICLEIDE ALVES MENDES em 03/11/2022 23:59.

07/11/2022, 01:04

Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 02:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2022, 17:23

Conclusos para julgamento

08/10/2021, 09:05

Decorrido prazo de JOSICLEIDE ALVES MENDES em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:58

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 11:34

Decorrido prazo de JOSICLEIDE ALVES MENDES em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 01:22

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2021, 22:02

Expedição de Outros documentos.

25/04/2021, 22:02

Decorrido prazo de JOSICLEIDE ALVES MENDES em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 01:19

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 00:50

Conclusos para despacho

23/09/2020, 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2020, 09:56

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 17:25

Julgado procedente em parte do pedido

31/08/2020, 15:18

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para julgamento

26/08/2019, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 18:46

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

23/03/2018, 11:57

Juntada de certidão

23/03/2018, 11:57

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES em 17/10/2017 23:59:59.

18/10/2017, 00:59

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 05/10/2017 23:59:59.

06/10/2017, 00:56

Juntada de Petição de petição

29/09/2017, 09:05

Expedição de Outros documentos.

20/09/2017, 16:35

Expedição de Outros documentos.

20/09/2017, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2017, 17:04

Conclusos para despacho

26/06/2017, 15:07

Decorrido prazo de ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES em 16/05/2017 23:59:59.

17/05/2017, 00:31

Juntada de Petição de petição

24/04/2017, 15:49

Expedição de Outros documentos.

17/04/2017, 17:27

Ato ordinatório praticado

17/04/2017, 17:24

Juntada de Petição de contestação

01/08/2016, 15:10

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA em 29/07/2016 23:59:59.

30/07/2016, 00:15

Expedição de Outros documentos.

15/07/2016, 13:58

Expedição de Mandado.

15/07/2016, 13:56

Concedida a Antecipação de tutela

14/06/2016, 17:17

Conclusos para decisão

10/06/2016, 15:49

Distribuído por sorteio

10/06/2016, 15:49

Documentos

Decisão

•14/06/2016, 16:50

Ato Ordinatório

•17/04/2017, 17:24

Despacho

•28/08/2017, 17:04

Despacho

•19/08/2019, 18:46

Sentença

•31/08/2020, 15:18

Sentença

•31/08/2020, 17:25

Despacho

•25/04/2021, 22:02

Sentença

•23/09/2022, 17:23

Sentença

•28/09/2022, 15:07

Sentença

•09/02/2023, 20:51

Ato Ordinatório

•18/06/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•18/06/2023, 16:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/06/2023, 16:21

Informações Prestadas

•20/06/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:17

Todos os documentos(29)

Decisão

•14/06/2016, 16:50

Ato Ordinatório

•17/04/2017, 17:24

Despacho

•28/08/2017, 17:04

Despacho

•19/08/2019, 18:46

Sentença

•31/08/2020, 15:18

Sentença

•31/08/2020, 17:25

Despacho

•25/04/2021, 22:02

Sentença

•23/09/2022, 17:23

Sentença

•28/09/2022, 15:07

Sentença

•09/02/2023, 20:51

Ato Ordinatório

•18/06/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•18/06/2023, 16:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/06/2023, 16:21

Informações Prestadas

•20/06/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 09:03

Despacho

•02/10/2024, 09:33

Despacho

•04/10/2024, 06:23

Despacho

•06/02/2025, 17:17

Despacho

•07/02/2025, 07:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/02/2025, 17:12

Despacho

•26/05/2025, 10:50

Despacho

•27/05/2025, 08:16

Despacho

•13/11/2025, 09:24