Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0869551-17.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 16.121,47

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles JE · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Julgada improcedente a impugnação à execução de SUELY RATHGE LINS - CPF: 237.846.014-72 (AUTOR)

11/05/2026, 18:35

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/05/2026, 18:35

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 11:06

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 05:58

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:07

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 09:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/11/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 13:40

Publicado Despacho em 16/09/2025.

16/09/2025, 03:22

Todas as movimentações(49)

Julgada improcedente a impugnação à execução de SUELY RATHGE LINS - CPF: 237.846.014-72 (AUTOR)

11/05/2026, 18:35

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/05/2026, 18:35

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 11:06

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 18:35

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 09:07

07/02/2026, 08:30

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 05:58

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:07

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 09:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/11/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 13:40

Publicado Despacho em 16/09/2025.

16/09/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0869551-17.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Ante o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo legal. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se, sem prejuízo de desarquivamento futuro. Intime-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 23:02

Determinado o arquivamento

09/09/2025, 23:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/09/2025, 10:26

Conclusos para despacho

04/09/2025, 14:51

Juntada de certidão de prevenção

03/09/2025, 11:06

Recebidos os autos

03/09/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 25 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/05/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:24

Julgado procedente em parte do pedido

11/02/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 11:41

Juntada de Projeto de sentença

29/01/2025, 18:31

Conclusos para despacho

29/01/2025, 18:31

Conclusos ao Juiz Leigo

07/01/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 11:43

Juntada de Decisão

03/12/2024, 19:07

Conclusos para despacho

03/12/2024, 19:07

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 10:56

Conclusos ao Juiz Leigo

24/11/2024, 19:09

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 14:33

Conclusos para despacho

01/11/2024, 10:12

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 18:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2024, 18:51

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 09:07

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 09:24

Despacho

•12/09/2025, 14:42

Despacho

•09/09/2025, 23:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/09/2025, 10:26

Acórdão

•31/07/2025, 23:18

Despacho

•16/07/2025, 17:05

Decisão

•22/05/2025, 11:05

Sentença

•11/04/2025, 11:24

Sentença

•11/02/2025, 11:41

Projeto de sentença

•29/01/2025, 18:31

Despacho

•04/12/2024, 16:24

Todos os documentos(17)

Sentença

•11/05/2026, 18:35

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 09:07

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 09:07

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 09:24

Despacho

•12/09/2025, 14:42

Despacho

•09/09/2025, 23:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/09/2025, 10:26

Acórdão

•31/07/2025, 23:18

Despacho

•16/07/2025, 17:05

Decisão

•22/05/2025, 11:05

Sentença

•11/04/2025, 11:24

Sentença

•11/02/2025, 11:41

Projeto de sentença

•29/01/2025, 18:31

Despacho

•04/12/2024, 16:24

Despacho

•04/12/2024, 11:43

Despacho

•01/11/2024, 14:33