Apelação Cível 0800255-77.2017.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 5ª Vara Mista de Guarabira 1° Grau · TJPB · Usucapião · 5ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

JOSE ROBERTO DE MELO FERREIRA

CPF

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Terceiro

LUIZA DE MELO FERREIRA

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE MELO

Terceiro

ISABEL MELO DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(29)

JOSE ROBERTO DE MELO FERREIRA

CPF

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Terceiro

LUIZA DE MELO FERREIRA

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE MELO

Terceiro

ISABEL MELO DE SOUZA

Terceiro

JOSEFA CAMELO DA SILVA

Terceiro

MARIA DA DORES DA SILVA PONTES

Terceiro

ESPOLIO DE MARIA MELO DA SILVA

Terceiro

ESPOLIO DE ANTONO PEREIRA CAMELO NETO

Terceiro

JOSE LACERDA CORREIA DOS SANTOS

Terceiro

ANTONIO CASIANO

Terceiro

MARIA MONTEIRO CAMILO

Terceiro

MANOEL ANDRE DUARTE

Terceiro

MANOEL PEREIRA DA SILVA

Terceiro

JOSE ROBERTO DE MELO FERREIRA

Terceiro

ESPOLIO DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Reu

LUIZA DE MELO FERREIRA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE MELO

Reu

ISABEL MELO DE SOUZA

Reu

JOSEFA CAMELO DA SILVA

Reu

MARIA DA DORES DA SILVA PONTES

Reu

ESPOLIO DE MARIA MELO DA SILVA

Reu

ESPOLIO DE ANTONO PEREIRA CAMELO NETO

Reu

JOSE LACERDA CORREIA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO CASIANO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA MONTEIRO CAMILO

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOEL ANDRE DUARTE

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOEL PEREIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ROBERTO DE MELO FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Luiza de Melo Ferreira em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:47

Decorrido prazo de Espolio de Francisco Pereira da Silva em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:47

Decorrido prazo de Maria da Dores da Silva Pontes em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:47

Decorrido prazo de Josefa Camelo da Silva em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:47

Decorrido prazo de Isabel Melo de Souza em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:47

Decorrido prazo de Francisco de Assis Pereira de Melo em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:47

Decorrido prazo de Espólio de Antôno Pereira Camelo Neto em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:47

Decorrido prazo de Espólio de Maria Melo da Silva em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:47

Juntada de Petição de informações prestadas

16/03/2026, 16:54

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 17:21

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 18:20

Recurso Especial não admitido

19/02/2026, 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

10/10/2025, 08:54

Conclusos para admissibilidade recursal

10/10/2025, 08:54

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de Luiza de Melo Ferreira em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:47

Decorrido prazo de Espolio de Francisco Pereira da Silva em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:47

Decorrido prazo de Maria da Dores da Silva Pontes em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:47

Decorrido prazo de Josefa Camelo da Silva em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:47

Decorrido prazo de Isabel Melo de Souza em 19/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 08:36

Acórdão

•24/07/2025, 08:40

20/03/2026, 02:47

Decorrido prazo de Francisco de Assis Pereira de Melo em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:47

Decorrido prazo de Espólio de Antôno Pereira Camelo Neto em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:47

Decorrido prazo de Espólio de Maria Melo da Silva em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:47

Juntada de Petição de informações prestadas

16/03/2026, 16:54

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 17:21

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 18:20

Recurso Especial não admitido

19/02/2026, 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

10/10/2025, 08:54

Conclusos para admissibilidade recursal

10/10/2025, 08:54

Juntada de Petição de parecer

10/10/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 07:47

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:12

Publicado Expediente em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 10:00

Juntada de Petição de recurso especial

01/08/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:50

Publicado Expediente em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/07/2025, 08:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025, 09:34

Juntada de Petição de informações prestadas

18/06/2025, 09:32

Decorrido prazo de Espolio de Francisco Pereira da Silva em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de Luiza de Melo Ferreira em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de Isabel Melo de Souza em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de Francisco de Assis Pereira de Melo em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de Maria da Dores da Silva Pontes em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de Josefa Camelo da Silva em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de Espólio de Antôno Pereira Camelo Neto em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de Espólio de Maria Melo da Silva em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de Antônio Casiano em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de José Lacerda Correia dos Santos em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de José Roberto de Melo Ferreira em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE MELO FERREIRA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de Manoel Pereira da Silva em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de Manoel André Duarte em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de Maria Monteiro Camilo em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:22

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:39

Juntada de Petição de informações prestadas

06/06/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2025, 12:57

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/06/2025, 13:49

Conclusos para despacho

04/06/2025, 08:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/06/2025, 15:31

Conclusos para despacho

15/10/2024, 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 12:13

Conclusos para despacho

01/10/2024, 14:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/08/2024, 15:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:33

Conhecido o recurso de José Roberto de Melo Ferreira (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido

22/08/2024, 21:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2024, 15:25

Juntada de Petição de informações prestadas

12/08/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/08/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 09:56

Conclusos para despacho

01/08/2024, 15:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/08/2024, 09:15

Conclusos para despacho

18/06/2024, 12:14

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 18:00

Conclusos para despacho

01/11/2023, 13:19

Juntada de Petição de parecer

01/11/2023, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 15:57

Conclusos para despacho

17/10/2023, 16:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/10/2023, 16:45

Juntada de

17/10/2023, 16:45

Determinação de redistribuição por prevenção

17/10/2023, 09:36

Conclusos para despacho

02/08/2023, 08:07

Juntada de Certidão

02/08/2023, 08:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/08/2023, 07:20

Recebidos os autos

02/08/2023, 07:20

Distribuído por sorteio

02/08/2023, 07:20

Despacho

•03/06/2025, 15:31

Despacho

•04/10/2024, 12:13

Acórdão

•22/08/2024, 21:12

Despacho

•05/08/2024, 09:56

Despacho

•01/08/2024, 09:15

Despacho

•15/04/2024, 18:00

Despacho

•23/10/2023, 15:57

Decisão

•17/10/2023, 09:36

Sentença

•28/06/2023, 21:27

Sentença

•28/06/2023, 21:27

Despacho

•01/05/2023, 20:12

Despacho

•01/05/2023, 20:12

Despacho

•06/10/2022, 17:41

Todos os documentos(21)

Decisão

•19/02/2026, 08:36

Acórdão

•24/07/2025, 08:40

Despacho

•03/06/2025, 15:31

Despacho

•04/10/2024, 12:13

Acórdão

•22/08/2024, 21:12

Despacho

•05/08/2024, 09:56

Despacho

•01/08/2024, 09:15

Despacho

•15/04/2024, 18:00

Despacho

•23/10/2023, 15:57

Decisão

•17/10/2023, 09:36

Sentença

•28/06/2023, 21:27

Sentença

•28/06/2023, 21:27

Despacho

•01/05/2023, 20:12

Despacho

•01/05/2023, 20:12

Despacho

•06/10/2022, 17:41

Despacho

•20/02/2022, 15:01

Despacho

•20/07/2020, 10:00

Despacho

•05/11/2019, 13:10

Despacho

•21/05/2018, 10:39

Despacho

•30/11/2017, 12:56

Despacho

•23/03/2017, 13:17