Apelação Cível 0800692-13.2022.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 19.464,33

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

PAULA ILMA DE ARAUJO SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PB 11652·CPF·Representa: Autor

FILENO DE MEDEIROS MARTINS

OAB/PB 13294·CPF·Representa: Réu

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES

OAB/PB 1663·CPF·Representa: Réu

BRUNO LOPES DE ARAUJO

OAB/PB 7588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

05/02/2026, 12:01

Conclusos para admissibilidade recursal

05/02/2026, 12:01

Juntada de Petição de parecer

04/02/2026, 20:31

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 18:49

Juntada de Certidão

25/11/2025, 18:49

Decorrido prazo de PAULA ILMA DE ARAUJO SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:41

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 12:10

Juntada de Petição de recurso especial

13/10/2025, 11:01

Cancelada a movimentação processual

22/09/2025, 09:18

Desentranhado o documento

22/09/2025, 09:18

Decorrido prazo de PAULA ILMA DE ARAUJO SILVA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:17

Decorrido prazo de PAULA ILMA DE ARAUJO SILVA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:15

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

05/02/2026, 12:01

Conclusos para admissibilidade recursal

05/02/2026, 12:01

Juntada de Petição de parecer

04/02/2026, 20:31

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Acórdão

•20/08/2025, 11:03

Despacho

•03/06/2025, 21:56

25/11/2025, 18:49

Juntada de Certidão

25/11/2025, 18:49

Decorrido prazo de PAULA ILMA DE ARAUJO SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:41

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 12:10

Juntada de Petição de recurso especial

13/10/2025, 11:01

Cancelada a movimentação processual

22/09/2025, 09:18

Desentranhado o documento

22/09/2025, 09:18

Decorrido prazo de PAULA ILMA DE ARAUJO SILVA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:17

Decorrido prazo de PAULA ILMA DE ARAUJO SILVA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:15

Publicado Expediente em 27/08/2025.

29/08/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

29/08/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 21:03

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 21:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - CNPJ: 09.090.689/0001-67 (APELADO) e não-provido

20/08/2025, 11:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025, 09:36

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2025, 12:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/06/2025, 21:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:04

Conclusos para despacho

03/04/2025, 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

03/03/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2025, 14:11

Conclusos para despacho

20/02/2025, 14:54

Juntada de Petição de agravo (interno)

20/02/2025, 14:10

Decorrido prazo de PAULA ILMA DE ARAUJO SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:32

Decorrido prazo de PAULA ILMA DE ARAUJO SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/01/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 06:46

Embargos de Declaração Acolhidos

03/12/2024, 19:25

Conclusos para despacho

18/11/2024, 07:45

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2024, 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 10:29

Conhecido o recurso de PAULA ILMA DE ARAUJO SILVA - CPF: 828.967.981-53 (APELANTE) e não-provido

11/09/2024, 12:06

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/08/2024, 22:42

Juntada de Certidão

09/08/2024, 22:40

Determinação de redistribuição por prevenção

09/08/2024, 10:08

Conclusos para despacho

11/06/2024, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 13:07

Conclusos para despacho

10/06/2024, 12:45

Recebidos os autos

10/06/2024, 11:13

Juntada de decisão

10/06/2024, 11:13

Baixa Definitiva

11/04/2024, 16:35

Cancelada a Distribuição

11/04/2024, 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem

11/04/2024, 16:35

Determinado o cancelamento da distribuição

11/04/2024, 11:32

Determinada a devolução dos autos à origem para

11/04/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 10:58

Juntada de Certidão

11/04/2024, 10:27

Conclusos para despacho

11/04/2024, 10:27

Recebidos os autos

11/04/2024, 08:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/04/2024, 08:46

Distribuído por sorteio

11/04/2024, 08:46

Despacho

•02/03/2025, 14:11

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•03/12/2024, 19:25

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•11/09/2024, 12:06

Decisão

•09/08/2024, 10:08

Despacho

•10/06/2024, 13:07

Despacho

•10/06/2024, 08:29

Decisão

•15/04/2024, 10:50

Decisão

•11/04/2024, 11:32

Despacho

•10/04/2024, 08:01

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 10:03

Sentença

•27/11/2023, 12:01

Outros Documentos

•28/10/2023, 12:20

Despacho

•19/10/2023, 11:25

Todos os documentos(34)

Acórdão

•20/08/2025, 11:03

Despacho

•03/06/2025, 21:56

Despacho

•02/03/2025, 14:11

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•03/12/2024, 19:25

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•11/09/2024, 12:06

Decisão

•09/08/2024, 10:08

Despacho

•10/06/2024, 13:07

Despacho

•10/06/2024, 08:29

Decisão

•15/04/2024, 10:50

Decisão

•11/04/2024, 11:32

Despacho

•10/04/2024, 08:01

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 10:03

Sentença

•27/11/2023, 12:01

Outros Documentos

•28/10/2023, 12:20

Despacho

•19/10/2023, 11:25

Despacho

•18/09/2023, 11:30

Despacho

•08/08/2023, 11:51

Despacho

•14/06/2023, 12:25

Despacho

•18/05/2023, 22:05

Despacho

•07/03/2023, 12:13

Despacho

•24/01/2023, 13:55

Despacho

•16/11/2022, 14:44

Despacho

•13/10/2022, 09:30

Despacho

•06/09/2022, 13:31

Despacho

•03/08/2022, 21:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/07/2022, 17:04

Despacho

•16/05/2022, 10:19

Outros Documentos

•16/05/2022, 09:52

Outros Documentos

•16/05/2022, 09:52

Outros Documentos

•16/05/2022, 09:52

Outros Documentos

•16/05/2022, 09:52

Outros Documentos

•16/05/2022, 09:52

Outros Documentos

•16/05/2022, 09:52

Outros Documentos

•16/05/2022, 09:52