Execução Fiscal 0009495-08.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2011

Valor da Causa

R$ 10.189,92

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

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PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

MARCIO LUIZ GOUVEIA MARQUES

Reu

Advogados / Representantes

MONICA NOBREGA FIGUEIREDO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

MARCIO LUIZ GOUVEIA MARQUES

Reu

MARCIO LUIZ GOUVEIA MARQUES

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

29/01/2026, 14:29

Juntada de Certidão

29/01/2026, 14:29

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

19/09/2024, 10:54

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:40

Conclusos para despacho

04/10/2023, 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 14:31

Conclusos para despacho

28/03/2023, 11:24

Juntada de Petição de parecer

07/02/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 11:13

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 06:59

Decorrido prazo de MARCIO LUIZ GOUVEIA MARQUES em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:15

Decorrido prazo de MARCIO LUIZ GOUVEIA MARQUES em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:15

Todas as movimentações(61)

Arquivado Provisoriamente

29/01/2026, 14:29

Juntada de Certidão

29/01/2026, 14:29

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

19/09/2024, 10:54

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:40

Conclusos para despacho

Documentos

DESPACHO

•14/11/2019, 16:18

DESPACHO

•12/05/2020, 00:07

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/10/2023, 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 14:31

Conclusos para despacho

28/03/2023, 11:24

Juntada de Petição de parecer

07/02/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 11:13

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 06:59

Decorrido prazo de MARCIO LUIZ GOUVEIA MARQUES em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:15

Decorrido prazo de MARCIO LUIZ GOUVEIA MARQUES em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:15

Publicado Edital em 31/05/2022.

11/06/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

11/06/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: MARC Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0009495-08.2011.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: MARC Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0009495-08.2011.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

30/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

28/05/2022, 09:53

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 00:07

Conclusos para despacho

11/05/2020, 10:04

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 14:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 01:50

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 17:36

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 17:36

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 17:36

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 16:18

Conclusos para despacho

05/11/2019, 17:11

Juntada de certidão

05/11/2019, 17:11

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2018, 16:17

Processo migrado para o PJe

10/08/2018, 13:58

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 03: 08/2018 08:04 TJE1EXE

03/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 08/2018 NF 68/18

03/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

03/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 03/2016

01/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 31: 10/2013 CITACAO DEFERIDA

31/10/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 10/2013

31/10/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 10/2013

24/10/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 24/09/2013 FAZEND

24/09/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 19: 09/2013

24/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 28: 08/2013 CARTAS

28/08/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 15062011

15/06/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15062011

15/06/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09062011

10/06/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 09062011

10/06/2011, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 26052011 JPIA

26/05/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 26052011 JPIA

26/05/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

26/05/2011, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2023, 11:13

DESPACHO

•31/03/2023, 14:31

DESPACHO

•19/09/2024, 10:54