Procedimento Comum Cível 0803189-96.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

GIANNA EMANUELA PEREIRA DE ANDRADE

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID JESUS DE CASTRO

OAB/PB 22293·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

GIANNA EMANUELA PEREIRA DE ANDRADE

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 09:46

Juntada de Petição de cota

18/06/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:15

Publicado Intimação em 09/06/2025.

10/06/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 113659448.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 113659448.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 13:00

Homologada a Transação

30/05/2025, 19:04

Determinado o arquivamento

30/05/2025, 19:04

Conclusos para decisão

27/05/2025, 07:33

Juntada de informação

27/05/2025, 07:33

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 12:19

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 09:46

Juntada de Petição de cota

18/06/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:15

Publicado Intimação em 09/06/2025.

10/06/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 10:46

Documentos

SENTENÇA

•30/05/2025, 19:04

DESPACHO

•21/05/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 113659448.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 113659448.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 13:00

Homologada a Transação

30/05/2025, 19:04

Determinado o arquivamento

30/05/2025, 19:04

Conclusos para decisão

27/05/2025, 07:33

Juntada de informação

27/05/2025, 07:33

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 14:02

Conclusos para decisão

08/05/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 08:39

Recebidos os autos do CEJUSC

23/04/2025, 13:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/04/2025 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/04/2025, 13:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 09:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:30

Decorrido prazo de DAVID JESUS DE CASTRO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/04/2025, 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2025, 19:50

Expedição de Mandado.

16/03/2025, 21:04

Expedição de Outros documentos.

16/03/2025, 21:03

Expedição de Outros documentos.

16/03/2025, 21:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/04/2025 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/03/2025, 09:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

10/02/2025, 10:01

Recebidos os autos.

10/02/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 12:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a G. E. P. D. A. - CPF: 136.657.434-60 (AUTOR) e GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REU).

30/01/2025, 12:47

Determinada a citação de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REU)

30/01/2025, 12:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a G. E. P. D. A. (136.657.434-60).

30/01/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/01/2025, 15:59

Distribuído por sorteio

23/01/2025, 15:59

DESPACHO

•30/01/2025, 12:47