Execução Fiscal 0819731-29.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 8.120,64

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 25 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 09:00

Conclusos para despacho

07/02/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 12:00

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:13

Processo Desarquivado

08/11/2024, 10:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:47

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

13/06/2024, 05:12

Todas as movimentações(23)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 25 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 09:00

Conclusos para despacho

07/02/2025, 12:46

Documentos

DESPACHO

•10/02/2025, 09:00

SENTENÇA

•29/01/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 12:00

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:13

Processo Desarquivado

08/11/2024, 10:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:47

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

13/06/2024, 05:12

Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

04/05/2024, 06:37

Ato ordinatório praticado

04/05/2024, 06:20

Juntada de entregue (ecarta)

26/04/2024, 05:19

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 15:23

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 15:22

SENTENÇA

•28/01/2025, 14:11

DECISÃO

•27/06/2024, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2024, 06:20