Execução Fiscal 0810075-24.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.418,24

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO GUILHERME GOMES DA SILVEIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de cota

29/07/2024, 20:09

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

08/01/2024, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 16:01

Conclusos para despacho

25/10/2023, 11:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/06/2023, 20:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 08:49

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de cota

29/07/2024, 20:09

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Documentos

DESPACHO

•16/09/2020, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 12:29

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

08/01/2024, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 16:01

Conclusos para despacho

25/10/2023, 11:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/06/2023, 20:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 14:31

Conclusos para despacho

20/03/2023, 12:22

Juntada de Petição de parecer

10/03/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 12:29

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GUILHERME GOMES DA SILVEIRA em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

11/06/2022, 00:20

Publicado Edital em 31/05/2022.

11/06/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PERE Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0810075-24.2019.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

30/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

28/05/2022, 10:08

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 11:03

Conclusos para despacho

10/09/2020, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2019, 09:11

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 04:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 16:11

Juntada de Petição de certidão

13/11/2019, 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2019, 12:15

Distribuído por sorteio

27/02/2019, 15:17

DESPACHO

•31/03/2023, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 08:49

DESPACHO

•21/12/2023, 16:01

SENTENÇA

•19/07/2024, 17:05