Cumprimento de sentença 0807810-10.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 51.107,50

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

SORVETERIA DOCE CRIANCA LTDA

CNPJ

Autor

TATIANE ALVES BONIFACIO 38401759846

CNPJ

Reu

RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YANARA JAPIASSU PEREIRA VERAS

OAB/PB 15271·CPF·Representa: Autor

ALYSSON TOSIN

OAB/MG 86925·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SORVETERIA DOCE CRIANCA LTDA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:07

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 07:26

Juntada de outros documentos

28/11/2023, 11:27

Juntada de Alvará

24/11/2023, 13:08

Juntada de Alvará

24/11/2023, 13:08

Decorrido prazo de RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:25

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 04:20

Expedido alvará de levantamento

22/11/2023, 12:38

Determinado o arquivamento

22/11/2023, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807810-10.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para que indique os valores a serem liberados à autora e à advogada, tendo em vista o bloqueio frutífero do remanescente. Prazo de 48h. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

22/11/2023, 00:00

Conclusos para despacho

21/11/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 11:39

Conclusos para despacho

17/11/2023, 09:37

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de SORVETERIA DOCE CRIANCA LTDA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:07

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 07:26

Juntada de outros documentos

28/11/2023, 11:27

Juntada de Alvará

24/11/2023, 13:08

Juntada de Alvará

24/11/2023, 13:08

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•23/02/2023, 00:10

PROJETO DE SENTENÇA

•07/06/2023, 13:06

Decorrido prazo de RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:25

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 04:20

Expedido alvará de levantamento

22/11/2023, 12:38

Determinado o arquivamento

22/11/2023, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807810-10.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para que indique os valores a serem liberados à autora e à advogada, tendo em vista o bloqueio frutífero do remanescente. Prazo de 48h. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

22/11/2023, 00:00

Conclusos para despacho

21/11/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 11:39

Conclusos para despacho

17/11/2023, 09:37

Publicado Despacho em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807810-10.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o bloqueio frutífero, no valor total, e considerando a solidariedade da condenação (despacho de id 80105972), intime-se a parte executada RECON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS para ciência do bloqueio e para, querendo, apresentar manifestação no prazo de cinco dias, nos termos do art. 854, §§2º e 3º do CPC. Segue transferência do valor bloqueado à conta judicial.

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:43

Determinada diligência

06/11/2023, 12:43

Conclusos para despacho

06/11/2023, 07:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/10/2023, 14:46

Juntada de outros documentos

08/10/2023, 10:36

Juntada de Alvará

05/10/2023, 13:22

Juntada de Alvará

05/10/2023, 13:22

Expedido alvará de levantamento

03/10/2023, 14:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/10/2023, 14:54

Conclusos para despacho

03/10/2023, 07:16

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 22:49

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2023, 10:39

Determinada diligência

29/08/2023, 10:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2023, 10:18

Conclusos para despacho

29/08/2023, 09:32

Recebidos os autos

29/08/2023, 08:01

Juntada de certidão de prevenção

29/08/2023, 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2023, 13:02

Decorrido prazo de SORVETERIA DOCE CRIANCA LTDA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:31

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 07:01

Juntada de Petição de recurso inominado

05/07/2023, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807810-10.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807810-10.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 07:33

Julgado procedente o pedido

12/06/2023, 12:00

Conclusos para despacho

07/06/2023, 13:06

Juntada de Projeto de sentença

07/06/2023, 13:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/04/2023, 12:44

Conclusos ao Juiz Leigo

23/03/2023, 11:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/03/2023 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

23/03/2023, 11:37

Juntada de Petição de réplica

22/03/2023, 21:43

Juntada de Petição de contestação

22/03/2023, 16:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/03/2023, 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2023, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023, 14:18

Juntada de Petição de outros documentos

24/02/2023, 13:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/03/2023 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

23/02/2023, 09:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/02/2023, 00:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/02/2023, 00:10

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 00:10

SENTENÇA

•12/06/2023, 12:00

SENTENÇA

•19/06/2023, 07:33

DESPACHO

•12/07/2023, 08:16

ACÓRDÃO

•07/08/2023, 10:25

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2023, 07:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/08/2023, 07:44

DESPACHO

•29/08/2023, 10:40

DESPACHO

•03/10/2023, 14:54

DESPACHO

•06/11/2023, 12:43

DESPACHO

•21/11/2023, 11:38

DESPACHO

•21/11/2023, 15:03

DESPACHO

•22/11/2023, 12:38