Execução Fiscal 0845945-04.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2017

Valor da Causa

R$ 13.033,43

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MARIA CELESTE DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:25

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 08:46

Transitado em Julgado em 09/08/2024

09/08/2024, 08:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/08/2024, 13:10

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 12:00

Indeferido o pedido de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.806.721/0001-03 (EXEQUENTE)

30/07/2024, 09:03

Conclusos para despacho

14/11/2023, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 19:43

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 21:02

Outras Decisões

29/08/2023, 10:14

Conclusos para despacho

23/08/2023, 15:22

Juntada de Petição de parecer

17/07/2023, 15:37

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:25

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 08:46

Transitado em Julgado em 09/08/2024

09/08/2024, 08:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/08/2024, 13:10

Conclusos para julgamento

Documentos

DESPACHO

•16/09/2020, 11:05

DECISÃO

•06/10/2022, 15:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/08/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 12:00

Indeferido o pedido de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.806.721/0001-03 (EXEQUENTE)

30/07/2024, 09:03

Conclusos para despacho

14/11/2023, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 19:43

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 21:02

Outras Decisões

29/08/2023, 10:14

Conclusos para despacho

23/08/2023, 15:22

Juntada de Petição de parecer

17/07/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 15:41

Nomeado curador

06/10/2022, 15:41

Conclusos para decisão

27/09/2022, 13:11

Decorrido prazo de MARIA CELESTE DE ALBUQUERQUE em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 04:07

Publicado Edital em 31/05/2022.

11/06/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

11/06/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PERE Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0845945-04.2017.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

30/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

28/05/2022, 10:06

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 11:05

Conclusos para despacho

10/09/2020, 16:43

Juntada de Petição de cota

19/02/2020, 13:25

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 02:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2019, 09:46

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 12:24

Juntada de Petição de certidão

18/11/2019, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2019, 09:43

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

14/09/2017, 10:45

DECISÃO

•29/08/2023, 10:14

DESPACHO

•30/07/2024, 09:03

SENTENÇA

•08/08/2024, 13:10