Cumprimento de sentença 0800107-23.2022.8.15.0171 - TJPB

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 12:40

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 13:53

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

05/03/2026, 13:52

Desentranhado o documento

05/03/2026, 13:52

Juntada de outros documentos

05/03/2026, 13:49

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:31

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 25/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:46

Publicado Sentença em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ADALBERTO DE LIRA CAMPOS EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800107-23.2022.8.15.0171 Trata-se de cumprimento de sentença requerido por Adalberto de Lira Campos contra Banco Mercantil do Brasil S/A, com base no título executivo judicial do id. 83159519. As partes apresentaram termo de acordo (id. 87524048), requerendo a respectiva homologação. É o relatório. Decido. As partes, capazes e devidamente representadas, deixaram o litígio e resolveram fazer uma composição amigável. Trata-se de disputa de direitos patrimoniais de caráter privado, de modo que o acordo pode ser feito pelas partes a qualquer momento e deve ser homologado pelo juiz para que surta seus efeitos. Conforme o art. 840 do CC, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões, ou seja, pode-se simplesmente transacionar. Por isso, o acordo nos termos em que foi apresentado alcança o objeto desta ação pela composição, inclusive já na fase de execução. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, na forma do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, para produzir seus efeitos legais e, em consequência da transação celebrada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos o art. 924, III, do mesmo diploma legal. Honorários advocatícios já contemplados no acordo. Considerando que o acordo foi apresentado após a sentença, o réu/executado deverá comprovar o pagamento das custas finais, no prazo de 15 dias, sob pena de anotação do seu nome no SERASAJUD ou protesto, conforme o caso, que fica de logo determinado para o caso de inadimplemento, nos termos do Código de Normas da CGJ/PB. Após o pagamento das custas ou decorrido o prazo e feitas as anotações de estilo, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Esperança, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 13:43

Juntada de outros documentos

12/11/2025, 13:40

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 04/11/2025 23:59.

10/11/2025, 02:32

Publicado Sentença em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ADALBERTO DE LIRA CAMPOS EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800107-23.2022.8.15.0171 Trata-se de cumprimento de sentença requerido por Adalberto de Lira Campos contra Banco Mercantil do Brasil S/A, com base no título executivo judicial do id. 83159519. As partes apresentaram termo de acordo (id. 87524048), requerendo a respectiva homologação. É o relatório. Decido. As partes, capazes e devidamente representadas, deixaram o litígio e resolveram fazer uma composição amigável. Trata-se de disputa de direitos patrimoniais de caráter privado, de modo que o acordo pode ser feito pelas partes a qualquer momento e deve ser homologado pelo juiz para que surta seus efeitos. Conforme o art. 840 do CC, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões, ou seja, pode-se simplesmente transacionar. Por isso, o acordo nos termos em que foi apresentado alcança o objeto desta ação pela composição, inclusive já na fase de execução. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, na forma do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, para produzir seus efeitos legais e, em consequência da transação celebrada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos o art. 924, III, do mesmo diploma legal. Honorários advocatícios já contemplados no acordo. Considerando que o acordo foi apresentado após a sentença, o réu/executado deverá comprovar o pagamento das custas finais, no prazo de 15 dias, sob pena de anotação do seu nome no SERASAJUD ou protesto, conforme o caso, que fica de logo determinado para o caso de inadimplemento, nos termos do Código de Normas da CGJ/PB. Após o pagamento das custas ou decorrido o prazo e feitas as anotações de estilo, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Esperança, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:46

Decorrido prazo de ADALBERTO DE LIRA CAMPOS em 23/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:50

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 09/09/2025.

10/09/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800107-23.2022.8.15.0171. EXEQUENTE: ADALBERTO DE LIRA CAMPOS EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Certifico que, a Sentença transitou em julgado em 02/09/2025. O referido é verdade. Dou fé. ESPERANÇA-PB, em 5 de setembro de 2025 RENATA CRISTINA MARTINS HENRIQUES Chefe de Cartório Certidão Trânsito em Julgado - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Esperança Rua Nelson Andrade Oliveira, 800, Nova Esperança, ESPERANÇA - PB - CEP: 58135-000 Tel.: ( ); e-mail: v.1.00 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Empréstimo consignado]

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:48

Transitado em Julgado em 02/09/2025

05/09/2025, 13:47

Decorrido prazo de ADALBERTO DE LIRA CAMPOS em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:49

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:49

Publicado Sentença em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ADALBERTO DE LIRA CAMPOS EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800107-23.2022.8.15.0171 Trata-se de cumprimento de sentença requerido por Adalberto de Lira Campos contra Banco Mercantil do Brasil S/A, com base no título executivo judicial do id. 83159519. As partes apresentaram termo de acordo (id. 87524048), requerendo a respectiva homologação. É o relatório. Decido. As partes, capazes e devidamente representadas, deixaram o litígio e resolveram fazer uma composição amigável. Trata-se de disputa de direitos patrimoniais de caráter privado, de modo que o acordo pode ser feito pelas partes a qualquer momento e deve ser homologado pelo juiz para que surta seus efeitos. Conforme o art. 840 do CC, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões, ou seja, pode-se simplesmente transacionar. Por isso, o acordo nos termos em que foi apresentado alcança o objeto desta ação pela composição, inclusive já na fase de execução. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, na forma do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, para produzir seus efeitos legais e, em consequência da transação celebrada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos o art. 924, III, do mesmo diploma legal. Honorários advocatícios já contemplados no acordo. Considerando que o acordo foi apresentado após a sentença, o réu/executado deverá comprovar o pagamento das custas finais, no prazo de 15 dias, sob pena de anotação do seu nome no SERASAJUD ou protesto, conforme o caso, que fica de logo determinado para o caso de inadimplemento, nos termos do Código de Normas da CGJ/PB. Após o pagamento das custas ou decorrido o prazo e feitas as anotações de estilo, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Esperança, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ADALBERTO DE LIRA CAMPOS EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800107-23.2022.8.15.0171 Trata-se de cumprimento de sentença requerido por Adalberto de Lira Campos contra Banco Mercantil do Brasil S/A, com base no título executivo judicial do id. 83159519. As partes apresentaram termo de acordo (id. 87524048), requerendo a respectiva homologação. É o relatório. Decido. As partes, capazes e devidamente representadas, deixaram o litígio e resolveram fazer uma composição amigável. Trata-se de disputa de direitos patrimoniais de caráter privado, de modo que o acordo pode ser feito pelas partes a qualquer momento e deve ser homologado pelo juiz para que surta seus efeitos. Conforme o art. 840 do CC, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões, ou seja, pode-se simplesmente transacionar. Por isso, o acordo nos termos em que foi apresentado alcança o objeto desta ação pela composição, inclusive já na fase de execução. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, na forma do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, para produzir seus efeitos legais e, em consequência da transação celebrada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos o art. 924, III, do mesmo diploma legal. Honorários advocatícios já contemplados no acordo. Considerando que o acordo foi apresentado após a sentença, o réu/executado deverá comprovar o pagamento das custas finais, no prazo de 15 dias, sob pena de anotação do seu nome no SERASAJUD ou protesto, conforme o caso, que fica de logo determinado para o caso de inadimplemento, nos termos do Código de Normas da CGJ/PB. Após o pagamento das custas ou decorrido o prazo e feitas as anotações de estilo, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Esperança, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 22:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/08/2025, 08:07

Decorrido prazo de ADALBERTO DE LIRA CAMPOS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:47

Conclusos para decisão

17/06/2025, 12:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/06/2025, 12:49

Publicado Despacho em 09/06/2025.

10/06/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA Processo n. 0800107-23.2022.8.15.0171 DESPACHO: Vistos etc. Intime-se o exequente para se manifestar sobre o comprovante apresentado no id. 100665825, informando se as partes transacionaram extrajudicialmente e se houve a quitação do débito, cientificando-a que a ausência de manifestação ocasionará o arquivamento dos autos. Cumpra-se, com as cautelas legais Esperança/PB, 27 de maio de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

06/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 20:51

Conclusos para despacho

26/03/2025, 12:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/03/2025, 12:22

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 07:52

Determinada Requisição de Informações

15/01/2025, 08:32

Conclusos para despacho

15/12/2024, 16:53

Decorrido prazo de ADALBERTO DE LIRA CAMPOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 10:34

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

03/10/2024, 10:32

Desentranhado o documento

03/10/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 12:19

Decorrido prazo de ADALBERTO DE LIRA CAMPOS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:30

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 12:08

Decorrido prazo de ADALBERTO DE LIRA CAMPOS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 17:24

Conclusos para despacho

19/03/2024, 10:45

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/02/2024, 10:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/02/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 12:16

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024, 12:15

Decorrido prazo de MAISA MARA BRANDAO MAGALHAES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:08

Decorrido prazo de CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:08

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:07

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 10:17

Julgado procedente em parte do pedido

11/12/2023, 20:06

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 09:00

Decorrido prazo de CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de MAISA MARA BRANDAO MAGALHAES em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 12:18

Conclusos para despacho

26/06/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 16:08

Conclusos para despacho

24/02/2023, 15:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/02/2023, 15:29

Decorrido prazo de MAISA MARA BRANDAO MAGALHAES em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:01

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 12:42

Conclusos para despacho

09/11/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/09/2022, 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2022, 13:43

Juntada de Petição de diligência

30/08/2022, 13:43

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 09:45

Decorrido prazo de MAISA MARA BRANDAO MAGALHAES em 26/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:51

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 11:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/08/2022, 20:30

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 13:55

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:56

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 14:55

Conclusos para despacho

19/05/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 14:42

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 09/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 07:23

Recebidos os autos do CEJUSC

02/05/2022, 09:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/04/2022 11:30 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

02/05/2022, 09:37

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 02:39

Decorrido prazo de CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 04:56

Decorrido prazo de CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 03:12

Expedição de Outros documentos.

15/04/2022, 20:15

Expedição de Outros documentos.

15/04/2022, 20:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/04/2022 11:30 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

15/04/2022, 20:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Esperança - TJPB

11/04/2022, 12:19

Recebidos os autos.

11/04/2022, 12:19

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 12:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/02/2022, 17:09

Concedida a Antecipação de tutela

13/02/2022, 17:09

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 11:38

—

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

Desentranhado o documento

Juntada de outros documentos

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 25/11/2025 23:59.

Publicado Sentença em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 04/11/2025 23:59.

Publicado Sentença em 10/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Todas as movimentações(125)

Todos os documentos(27)