Apelação Cível 0800231-71.2018.8.15.0421 - TJPB | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

MARYANE TIMOTEO ARARUNA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FE - PB

Terceiro

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAMIAO GUIMARAES LEITE

OAB/PB 13293·CPF·Representa: Autor

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO

OAB/PB 19317·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/06/2023, 08:43

Baixa Definitiva

29/06/2023, 08:43

Transitado em Julgado em 25/05/2023

29/06/2023, 08:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:27

Decorrido prazo de MARYANE TIMOTEO ARARUNA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE - CNPJ: 08.924.037/0001-18 (APELANTE) e não-provido

21/03/2023, 17:06

Juntada de certidão de julgamento

20/03/2023, 21:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023, 21:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023, 21:47

Juntada de certidão de julgamento

20/03/2023, 21:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023, 20:57

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 20:54

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/06/2023, 08:43

Baixa Definitiva

29/06/2023, 08:43

Transitado em Julgado em 25/05/2023

29/06/2023, 08:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE em 25/05/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 17:06

DESPACHO

•11/01/2023, 15:57

26/05/2023, 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:27

Decorrido prazo de MARYANE TIMOTEO ARARUNA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE - CNPJ: 08.924.037/0001-18 (APELANTE) e não-provido

21/03/2023, 17:06

Juntada de certidão de julgamento

20/03/2023, 21:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023, 21:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023, 21:47

Juntada de certidão de julgamento

20/03/2023, 21:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023, 20:57

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 20:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023, 20:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023, 20:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/01/2023, 15:57

Conclusos para despacho

31/10/2022, 16:06

Juntada de Petição de cota

31/10/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2022, 11:04

Conclusos para despacho

09/08/2022, 19:56

Juntada de Certidão

09/08/2022, 19:56

Recebidos os autos

08/08/2022, 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/08/2022, 14:15

Distribuído por sorteio

08/08/2022, 14:15

DESPACHO

•29/10/2022, 11:04

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/04/2022, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 14:37

SENTENÇA

•06/12/2021, 13:12

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/07/2021, 08:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 13:35

DESPACHO

•16/02/2021, 11:04

DESPACHO

•30/04/2020, 11:26

DESPACHO

•13/02/2020, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2019, 13:22

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 17:06

DESPACHO

•11/01/2023, 15:57

DESPACHO

•29/10/2022, 11:04

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/04/2022, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 14:37

SENTENÇA

•06/12/2021, 13:12

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/07/2021, 08:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 13:35

DESPACHO

•16/02/2021, 11:04

DESPACHO

•30/04/2020, 11:26

DESPACHO

•13/02/2020, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2019, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2019, 13:18

DECISÃO

•11/09/2018, 09:23