Procedimento Comum Cível 0801029-41.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 18.125,32

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

JOSE IRAN ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES

OAB/AM 8926·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOSE IRAN ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE IRAN ALMEIDA DA SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de JOSE IRAN ALMEIDA DA SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:23

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

24/03/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2025, 17:35

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:44

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/08/2025, 03:15

Expedição de Carta.

16/07/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 00:02

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de JOSE IRAN ALMEIDA DA SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de JOSE IRAN ALMEIDA DA SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 10:51

Decisão

•24/03/2026, 10:51

26/03/2026, 00:23

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

24/03/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2025, 17:35

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:44

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/08/2025, 03:15

Expedição de Carta.

16/07/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:41

Determinada a citação de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

09/07/2025, 10:41

Conclusos para decisão

30/06/2025, 11:30

Juntada de Petição de apelação

30/06/2025, 10:44

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801029-41.2025.8.15.0371. AUTOR: [NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES - CPF: 947.307.502-25 (ADVOGADO), JOSE IRAN ALMEIDA DA SILVA - CPF: 033.903.714-86 (AUTOR), BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)] RÉU: BANCO BMG SA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente expediente, de ordem do MM Juiz de direito em exercício nesta unidade judiciária, intimo a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), de todo o teor da sentença proferida nos autos processuais em epígrafe: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 (83) 99143-4162 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Data e hora de realização: 2025-06-05 15:08:08.592 Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O FEITO SEM EXAME DO MÉRITO, o que faço com base no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sousa (PB), 5 de junho de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:08

Determinado o arquivamento

05/06/2025, 14:12

Indeferida a petição inicial

05/06/2025, 14:12

Conclusos para despacho

24/03/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 19:29

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:53

Determinada a emenda à inicial

20/02/2025, 11:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE IRAN ALMEIDA DA SILVA - CPF: 033.903.714-86 (AUTOR).

20/02/2025, 11:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE IRAN ALMEIDA DA SILVA (033.903.714-86).

20/02/2025, 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/02/2025, 17:21

Distribuído por sorteio

12/02/2025, 17:21

Despacho

•09/07/2025, 10:41

Sentença

•05/06/2025, 14:12

Despacho

•20/02/2025, 11:53