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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Picuí

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS LIMA

CPF

Autor

SEBASTIAO TIBURCIO DE LIMA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PICUI

CNPJ

Reu

JANDOVIR FERNANDES DE ARAUJO

Reu

CECILIO VIDAL DE NEGREIROS

Reu

Advogados / Representantes

HANNIERI DA SILVA SOUSA

OAB/PB 24524·CPF·Representa: Autor

JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/PB 19480·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS LIMA

CPF

Autor

SEBASTIAO TIBURCIO DE LIMA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PICUI

CNPJ

Reu

JANDOVIR FERNANDES DE ARAUJO

Reu

CECILIO VIDAL DE NEGREIROS

Reu

IMOVEL NAO POSSUI REGISTRO IMOBILIARIO EM CARTORIO

Reu

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 13:47

Juntada de outros documentos

17/12/2025, 13:45

Juntada de Mandado

17/12/2025, 09:26

Transitado em Julgado em 12/11/2025

17/12/2025, 06:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICUI em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO TIBURCIO DE LIMA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:43

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS LIMA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:15

Julgado procedente o pedido

18/09/2025, 21:27

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 21:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/06/2025 11:20 Vara Única de Picuí.

24/06/2025, 21:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 09/06/2025 11:20 Vara Única de Picuí.

24/06/2025, 21:16

Juntada de outros documentos

22/05/2025, 11:14

Juntada de Certidão

15/05/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 11:28

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 13:47

Juntada de outros documentos

17/12/2025, 13:45

Juntada de Mandado

17/12/2025, 09:26

Transitado em Julgado em 12/11/2025

17/12/2025, 06:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICUI em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:23

Documentos

Despacho

•28/02/2022, 15:38

Despacho

•09/01/2023, 10:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO TIBURCIO DE LIMA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:43

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS LIMA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:15

Julgado procedente o pedido

18/09/2025, 21:27

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 21:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/06/2025 11:20 Vara Única de Picuí.

24/06/2025, 21:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 09/06/2025 11:20 Vara Única de Picuí.

24/06/2025, 21:16

Juntada de outros documentos

22/05/2025, 11:14

Juntada de Certidão

15/05/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 11:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/05/2025 11:00 Vara Única de Picuí.

23/04/2025, 07:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/03/2025, 07:26

Conclusos para despacho

11/06/2024, 07:33

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA (FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL) em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:20

Juntada de Petição de certidão

30/04/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 06:57

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2024, 11:09

Juntada de Certidão

27/03/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 22:19

Conclusos para despacho

25/10/2023, 11:48

Decorrido prazo de SEBASTIAO TIBURCIO DE LIMA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICUI em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de Cecílio Vidal de Negreiros em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:32

Decorrido prazo de Jandovir Fernandes de Araújo em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:57

Decorrido prazo de HANNIERI DA SILVA SOUSA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:17

Juntada de Petição de certidão

11/07/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 16:27

Juntada de Petição de certidão

03/07/2023, 08:52

Publicado Edital em 21/06/2023.

28/06/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

28/06/2023, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2023, 11:31

Juntada de Petição de diligência

27/06/2023, 11:31

Juntada de Petição de diligência

26/06/2023, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2023, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2023, 12:54

Juntada de Petição de diligência

21/06/2023, 12:53

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE PICUI/PB – Vara Única de Picuí/PB - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O Dr. Anyfrancis Araújo da Silva, MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Picuí do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da Vara Única, processa-se uma USUCAPIÃO (49), Processo nº 0800679-04.2021.8.15.0271, promovida por SEBASTIAO TIBURCIO DE LIMA e outros, cujo imóvel

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 12:13

Juntada de Certidão

19/06/2023, 12:08

Expedição de Edital.

19/06/2023, 12:01

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 11:57

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 11:57

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2023, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2023, 11:55

Nomeado curador

14/06/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 11:29

Conclusos para despacho

28/02/2023, 11:23

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS LIMA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO TIBURCIO DE LIMA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 10:40

Recebida a emenda à inicial

09/01/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 10:12

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS LIMA em 31/03/2022 23:59.

03/12/2022, 05:10

Decorrido prazo de SEBASTIAO TIBURCIO DE LIMA em 31/03/2022 23:59.

31/10/2022, 00:15

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 06:36

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 11:32

Conclusos para despacho

28/02/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 15:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SEBASTIAO TIBURCIO DE LIMA - CPF: 048.154.084-91 (AUTOR) e MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS LIMA - CPF: 262.206.284-20 (AUTOR).

28/02/2022, 15:38

Juntada de Certidão

22/10/2021, 13:19

Juntada de provimento correcional

20/10/2021, 14:39

Distribuído por sorteio

03/05/2021, 08:56

Despacho

•09/01/2023, 10:12

Despacho

•14/06/2023, 11:29

Despacho

•12/03/2024, 22:19

Decisão

•25/03/2025, 07:26

Sentença

•18/09/2025, 21:27