Procedimento Comum Cível 0813984-74.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 11:52

Juntada de Certidão

10/06/2025, 11:51

Juntada de Ofício

10/06/2025, 11:04

Deferido o pedido de

31/05/2025, 22:23

Determinado o arquivamento

31/05/2025, 22:23

Conclusos para despacho

30/04/2025, 23:47

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 19:01

Juntada de certidão de prevenção

30/04/2025, 08:39

Recebidos os autos

30/04/2025, 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/10/2024, 12:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/10/2024, 12:10

Conclusos para despacho

15/07/2024, 13:39

Decorrido prazo de MAYARA CAROLINE ALVES DE MELO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:22

Decorrido prazo de LAURO JOSE ALVES DE MELO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:22

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA BATISTA DA SILVA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:22

Todas as movimentações(168)

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 11:52

Juntada de Certidão

10/06/2025, 11:51

Juntada de Ofício

10/06/2025, 11:04

Deferido o pedido de

31/05/2025, 22:23

Determinado o arquivamento

31/05/2025, 22:23

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•28/03/2019, 12:26

DESPACHO

•07/05/2019, 08:57

Conclusos para despacho

30/04/2025, 23:47

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 19:01

Juntada de certidão de prevenção

30/04/2025, 08:39

Recebidos os autos

30/04/2025, 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/10/2024, 12:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/10/2024, 12:10

Conclusos para despacho

15/07/2024, 13:39

Decorrido prazo de MAYARA CAROLINE ALVES DE MELO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:22

Decorrido prazo de LAURO JOSE ALVES DE MELO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:22

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA BATISTA DA SILVA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:22

Decorrido prazo de MAYARA CAROLINE ALVES DE MELO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:20

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA BATISTA DA SILVA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:20

Decorrido prazo de LAURO JOSE ALVES DE MELO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:20

Publicado Intimação em 04/06/2024.

04/06/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - CERTIDÃO Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso XII, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: - intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, caso haja interposição de recurso de apelação e decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhar os autos à instância superior; Certifico que será expedida intimação para a parte promovida, por seu(s) advogado(s) apresentarem con

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - CERTIDÃO Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso XII, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: - intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, caso haja interposição de recurso de apelação e decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhar os autos à instância superior; Certifico que será expedida intimação para a parte promovida, por seu(s) advogado(s) apresentarem con

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - CERTIDÃO Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso XII, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: - intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, caso haja interposição de recurso de apelação e decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhar os autos à instância superior; Certifico que será expedida intimação para a parte promovida, por seu(s) advogado(s) apresentarem con

03/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2024, 19:49

Ato ordinatório praticado

02/06/2024, 19:48

Juntada de Petição de apelação

31/05/2024, 15:01

Publicado Sentença em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCIA DE FATIMA BEZERRA ALVES REU: MARIA AUXILIADORA BATISTA DA SILVA, LAURO JOSE ALVES DE MELO, MAYARA CAROLINE ALVES DE MELO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Família da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813984-74.2019.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE (querela nullitatis) ajuizada por LÚCIA DE FÁTIMA BEZERRA ALVES em face de MARIA AUXILIADORA BATISTA DA SILVA, LAURO JOSÉ ALVES DE MELO e MAYARA C. ALVES DE M

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCIA DE FATIMA BEZERRA ALVES REU: MARIA AUXILIADORA BATISTA DA SILVA, LAURO JOSE ALVES DE MELO, MAYARA CAROLINE ALVES DE MELO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Família da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813984-74.2019.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE (querela nullitatis) ajuizada por LÚCIA DE FÁTIMA BEZERRA ALVES em face de MARIA AUXILIADORA BATISTA DA SILVA, LAURO JOSÉ ALVES DE MELO e MAYARA C. ALVES DE M

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCIA DE FATIMA BEZERRA ALVES REU: MARIA AUXILIADORA BATISTA DA SILVA, LAURO JOSE ALVES DE MELO, MAYARA CAROLINE ALVES DE MELO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Família da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813984-74.2019.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE (querela nullitatis) ajuizada por LÚCIA DE FÁTIMA BEZERRA ALVES em face de MARIA AUXILIADORA BATISTA DA SILVA, LAURO JOSÉ ALVES DE MELO e MAYARA C. ALVES DE M

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCIA DE FATIMA BEZERRA ALVES REU: MARIA AUXILIADORA BATISTA DA SILVA, LAURO JOSE ALVES DE MELO, MAYARA CAROLINE ALVES DE MELO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Família da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813984-74.2019.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE (querela nullitatis) ajuizada por LÚCIA DE FÁTIMA BEZERRA ALVES em face de MARIA AUXILIADORA BATISTA DA SILVA, LAURO JOSÉ ALVES DE MELO e MAYARA C. ALVES DE M

13/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2024, 23:13

Julgado improcedente o pedido

11/05/2024, 23:13

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 07:42

Juntada de Petição de parecer

18/12/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2023, 08:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/12/2023, 08:32

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 13:54

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA BATISTA DA SILVA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:03

Decorrido prazo de MAYARA CAROLINE ALVES DE MELO em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:03

Decorrido prazo de LAURO JOSE ALVES DE MELO em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:03

Juntada de Petição de razões finais

07/11/2023, 15:52

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO DE VISTA AS PARTES Cumprindo determinação do MM. Juiz de Direito da vara supra, na sua decisão/despacho/sentença (id. 68210503), abro vista as partes, para as alegações finais, prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, em 24 de outubro de 2023. De ordem, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA Analista/Técnico Judiciário

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO DE VISTA AS PARTES Cumprindo determinação do MM. Juiz de Direito da vara supra, na sua decisão/despacho/sentença (id. 68210503), abro vista as partes, para as alegações finais, prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, em 24 de outubro de 2023. De ordem, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA Analista/Técnico Judiciário

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO DE VISTA AS PARTES Cumprindo determinação do MM. Juiz de Direito da vara supra, na sua decisão/despacho/sentença (id. 68210503), abro vista as partes, para as alegações finais, prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, em 24 de outubro de 2023. De ordem, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA Analista/Técnico Judiciário

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO DE VISTA AS PARTES Cumprindo determinação do MM. Juiz de Direito da vara supra, na sua decisão/despacho/sentença (id. 68210503), abro vista as partes, para as alegações finais, prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, em 24 de outubro de 2023. De ordem, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA Analista/Técnico Judiciário

25/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 11:29

Juntada de Certidão

24/10/2023, 11:27

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/10/2023, 11:18

Decorrido prazo de LAURO JOSE ALVES DE MELO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:02

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA BATISTA DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:02

Decorrido prazo de MAYARA CAROLINE ALVES DE MELO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:00

Conclusos para despacho

06/10/2023, 17:03

Juntada de Certidão

06/10/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 10:05

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - CERTIDÃO Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: - intimar a parte autora ou ré para falar sobre documentos coligidos aos autos, no prazo legal de 05 (cinco) dias (art. 437 § 1° do CPC); Servidor Assinatura eletrônica Francisca Josileide de O. Lima

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - CERTIDÃO Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: - intimar a parte autora ou ré para falar sobre documentos coligidos aos autos, no prazo legal de 05 (cinco) dias (art. 437 § 1° do CPC); Servidor Assinatura eletrônica Francisca Josileide de O. Lima

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - CERTIDÃO Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: - intimar a parte autora ou ré para falar sobre documentos coligidos aos autos, no prazo legal de 05 (cinco) dias (art. 437 § 1° do CPC); Servidor Assinatura eletrônica Francisca Josileide de O. Lima

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - CERTIDÃO Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: - intimar a parte autora ou ré para falar sobre documentos coligidos aos autos, no prazo legal de 05 (cinco) dias (art. 437 § 1° do CPC); Servidor Assinatura eletrônica Francisca Josileide de O. Lima

28/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 11:14

Juntada de Informações

27/09/2023, 11:09

Determinada diligência

25/09/2023, 17:50

Conclusos para despacho

10/09/2023, 11:35

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA BEZERRA ALVES em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:53

Publicado Intimação em 08/08/2023.

09/08/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho "(...) determino que intime-se a parte autora, por seus advogados, para providenciarem a juntada de cópia do autos de nº 0005026-11.2014.815.2001 neste caderno eletrônico, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, cumpra-se as demais determinações constantes no ID 68210503. Diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

07/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 11:33

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA BEZERRA ALVES em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:29

Juntada de Certidão

04/07/2023, 11:35

Publicado Intimação em 21/06/2023.

28/06/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

28/06/2023, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho: Vistos etc. Considerando a certidão do ID 72490739 informando que o Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu o serviço de digitalização dos processos físicos e que os autos da ação encontram-se disponíveis em cartório, determino que intime-se a parte autora, por seus advogados, para providenciarem a juntada de cópia do autos de nº 0005026-11.2014.815.2001 neste caderno eletrônico, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, cumpra-se as demais determinações constantes no ID 68210503. Diligênci

20/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 07:42

Determinada diligência

15/06/2023, 18:35

Conclusos para despacho

28/04/2023, 16:47

Juntada de Petição de certidão

28/04/2023, 16:47

Juntada de Certidão

03/04/2023, 11:56

Juntada de informações prestadas

28/02/2023, 09:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/01/2023 08:30 1ª Vara de Família da Capital.

31/01/2023, 08:57

Juntada de informação

30/01/2023, 18:55

Juntada de Petição de procuração

23/01/2023, 18:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/01/2023, 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2023, 14:07

Juntada de informações prestadas

12/12/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 08:13

Expedição de Mandado.

12/12/2022, 08:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/01/2023 08:30 1ª Vara de Família da Capital.

12/12/2022, 08:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/11/2022 10:00 1ª Vara de Família da Capital.

01/12/2022, 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2022, 09:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/11/2022, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2022, 21:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/11/2022, 21:36

Juntada de Petição de informação

27/10/2022, 15:53

Juntada de Petição de informação

25/10/2022, 13:10

Juntada de Petição de diligência

22/10/2022, 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2022, 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2022, 09:33

Juntada de Petição de diligência

21/10/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 23:09

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 23:08

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 23:07

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 23:06

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 23:05

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 23:03

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 23:00

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 22:57

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 22:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/11/2022 10:00 1ª Vara de Família da Capital.

19/10/2022, 22:24

Juntada de Informações

19/10/2022, 22:23

Determinada diligência

14/10/2022, 17:27

Conclusos para despacho

05/10/2022, 11:56

Juntada de informação

05/10/2022, 11:54

Decorrido prazo de MAYARA CAROLINE ALVES DE MELO em 27/09/2022 23:59.

02/10/2022, 04:05

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA BATISTA DA SILVA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:49

Decorrido prazo de LAURO JOSE ALVES DE MELO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:16

Juntada de Petição de informação

17/09/2022, 22:43

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 20:39

Determinada diligência

31/08/2022, 20:39

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/08/2022, 20:36

Juntada de Petição de substabelecimento

03/05/2022, 16:09

Conclusos para despacho

17/09/2021, 07:38

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 11:49

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

11/06/2020, 13:40

Juntada de Petição de cota

11/06/2020, 11:11

Juntada de Petição de parecer

09/06/2020, 17:58

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 13:31

Juntada de Certidão

04/06/2020, 13:25

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 13:24

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 19:11

Juntada de certidão de intimação

29/04/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 15:04

Cancelada a movimentação processual

29/04/2020, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 14:51

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

28/08/2019, 14:26

Juntada de certidão

28/08/2019, 14:26

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA BATISTA DA SILVA em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 00:20

Decorrido prazo de LAURO JOSE ALVES DE MELO em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 01:29

Juntada de Petição de contestação

24/06/2019, 18:55

Decorrido prazo de MAYARA CAROLINE ALVES DE MELO em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2019, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2019, 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2019, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2019, 17:45

Expedição de Mandado.

22/05/2019, 14:56

Expedição de Mandado.

22/05/2019, 14:53

Expedição de Mandado.

22/05/2019, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 17:06

Conclusos para despacho

14/05/2019, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 08:57

Conclusos para despacho

29/03/2019, 09:44

Distribuído por dependência

28/03/2019, 12:26

DESPACHO

•15/05/2019, 17:06

DESPACHO

•28/04/2020, 14:51

DESPACHO

•15/09/2021, 11:49

DESPACHO

•31/08/2022, 20:39

DESPACHO

•14/10/2022, 17:27

DESPACHO

•15/06/2023, 18:35

DESPACHO

•25/09/2023, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 11:14

DESPACHO

•10/12/2023, 08:32

SENTENÇA

•11/05/2024, 23:13

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2024, 19:48

DESPACHO

•18/11/2024, 09:49

DESPACHO

•24/01/2025, 08:55

Todos os documentos(18)

OUTROS DOCUMENTOS

•28/03/2019, 12:26

DESPACHO

•07/05/2019, 08:57

DESPACHO

•15/05/2019, 17:06

DESPACHO

•28/04/2020, 14:51

DESPACHO

•15/09/2021, 11:49

DESPACHO

•31/08/2022, 20:39

DESPACHO

•14/10/2022, 17:27

DESPACHO

•15/06/2023, 18:35

DESPACHO

•25/09/2023, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 11:14

DESPACHO

•10/12/2023, 08:32

SENTENÇA

•11/05/2024, 23:13

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2024, 19:48

DESPACHO

•18/11/2024, 09:49

DESPACHO

•24/01/2025, 08:55

DESPACHO

•31/01/2025, 11:22

ACÓRDÃO

•06/03/2025, 08:14

DESPACHO

•31/05/2025, 22:23