Procedimento Comum Cível 0808592-51.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

LENIRA SALDANHA SUASSUNA DE ALENCAR

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

LENIRA SALDANHA SUASSUNA DE ALENCAR

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/03/2026, 15:58

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 11:48

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

29/08/2025, 11:11

Juntada de certidão de prevenção

29/08/2025, 08:14

Recebidos os autos

29/08/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 25 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/07/2024, 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2024, 20:15

Todas as movimentações(44)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/03/2026, 15:58

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/03/2026, 15:58

Despacho

•13/03/2026, 07:28

13/03/2026, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 11:48

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

29/08/2025, 11:11

Juntada de certidão de prevenção

29/08/2025, 08:14

Recebidos os autos

29/08/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 25 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/07/2024, 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 08:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:23

Juntada de Petição de apelação

27/03/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 13:12

Embargos de Declaração Acolhidos

04/03/2024, 10:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2024, 10:42

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 11:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

25/08/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 10:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2023, 23:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/03/2023, 22:48

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 11:31

Julgado procedente o pedido

06/03/2023, 13:35

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 12:30

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 11:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 05:40

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 17:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/02/2022, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 09:39

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 18:50

Distribuído por sorteio

21/02/2022, 18:35

Despacho

•25/02/2026, 11:48

Acórdão

•26/06/2025, 09:25

Despacho

•05/06/2025, 08:51

Despacho

•07/10/2024, 10:15

Acórdão

•13/09/2024, 10:34

Despacho

•20/08/2024, 14:26

Despacho

•19/08/2024, 18:35

Despacho

•18/07/2024, 19:28

Sentença

•20/03/2024, 13:12

Sentença

•04/03/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 10:02

Todos os documentos(19)

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/03/2026, 15:58

Despacho

•13/03/2026, 07:28

Despacho

•25/02/2026, 11:48

Acórdão

•26/06/2025, 09:25

Despacho

•05/06/2025, 08:51

Despacho

•07/10/2024, 10:15

Acórdão

•13/09/2024, 10:34

Despacho

•20/08/2024, 14:26

Despacho

•19/08/2024, 18:35

Despacho

•18/07/2024, 19:28

Sentença

•20/03/2024, 13:12

Sentença

•04/03/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 10:02

Sentença

•15/03/2023, 11:31

Sentença

•15/03/2023, 11:31

Sentença

•06/03/2023, 13:35

Despacho

•22/02/2022, 09:39