Procedimento do Juizado Especial Cível 0809638-47.2024.8.15.0371 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial Cível 0809638-47.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 08:55

Publicado Sentença em 09/06/2025.

10/06/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809638-47.2024.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Nota Promissória] Parte autora SILVANIA DE SOUSA FORMIGA DA SILVA Parte ré EUZILU HENRIQUE DA COSTA SENTENÇA Dispensado o relatório, em face do contido no art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que produza seus regulares efeitos de direito e, por conseguinte, julgo o processo extinto com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Partes abrem mão do prazo recursal. Diante do disposto no art. 41 da Lei 9.099/95, opera-se o imediato trânsito em julgado desta sentença, dispensada a respectiva certidão. Cancele-se a audiência designada, caso ainda não realizada. 1- Havendo valores depositados em conta judicial relacionados ao cumprimento da transação aqui homologada, expeça-se alvará. A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) para indicar(em) os dados bancários, se ainda não informados, em dois dias. 2- Intimem-se e, cumprido o item anterior, arquivem-se. 3- Em caso de descumprimento, caberá ao interessado peticionar nos autos. Publicada e registrada eletronicamente. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809638-47.2024.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Nota Promissória] Parte autora SILVANIA DE SOUSA FORMIGA DA SILVA Parte ré EUZILU HENRIQUE DA COSTA SENTENÇA Dispensado o relatório, em face do contido no art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que produza seus regulares efeitos de direito e, por conseguinte, julgo o processo extinto com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Partes abrem mão do prazo recursal. Diante do disposto no art. 41 da Lei 9.099/95, opera-se o imediato trânsito em julgado desta sentença, dispensada a respectiva certidão. Cancele-se a audiência designada, caso ainda não realizada. 1- Havendo valores depositados em conta judicial relacionados ao cumprimento da transação aqui homologada, expeça-se alvará. A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) para indicar(em) os dados bancários, se ainda não informados, em dois dias. 2- Intimem-se e, cumprido o item anterior, arquivem-se. 3- Em caso de descumprimento, caberá ao interessado peticionar nos autos. Publicada e registrada eletronicamente. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

06/06/2025, 00:00

Homologada a Transação

05/06/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de informação

19/05/2025, 15:37

Juntada de Projeto de sentença

29/04/2025, 09:01

Conclusos para despacho

29/04/2025, 09:01

Conclusos ao Juiz Leigo

29/04/2025, 09:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/04/2025 08:20 Juizado Especial Misto de Sousa.

29/04/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/04/2025, 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2025, 19:37

Juntada de Petição de diligência