Procedimento Comum Cível 0817764-12.2025.8.15.2001 - TJPB

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 08:54

Conclusos para despacho

13/03/2026, 15:29

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 06/07/2026 09:30 3ª Vara Cível da Capital.

13/03/2026, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 14:45

Conclusos para despacho

19/11/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 01:03

Juntada de Petição de réplica

16/09/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 16:27

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.

09/09/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817764-12.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 4 de setembro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

05/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 10:07

Decorrido prazo de RUBENS PEREIRA DE SOUZA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 02:04

Juntada de Petição de contestação

23/06/2025, 12:03

Juntada de Petição de contestação

23/06/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2025.

10/06/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817764-12.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 5 de junho de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/06/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 16:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/04/2025, 12:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RUBENS PEREIRA DE SOUZA - CPF: 185.648.874-87 (AUTOR).

02/04/2025, 12:07

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

02/04/2025, 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/04/2025, 16:01

Distribuído por sorteio

01/04/2025, 16:01

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 06/07/2026 09:30 3ª Vara Cível da Capital.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de réplica

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de RUBENS PEREIRA DE SOUZA em 04/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de contestação

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