Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009548-86.2011.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009548-86.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão

29/09/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

14/06/2025, 15:59

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 13:00

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 13:00

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 12:59

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 12:59

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009548-86.2011.8.15.2001. REQUERENTE: JOSE VANDERLEI BATISTA QUIRINO, JOSE FERREIRA DA SILVA, JOSE DINIZ FERREIRA, JOSE SOARES NETO, JOSE CALDEIRA DE BRITO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 6 de junho de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

09/06/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 07:49

Ato Ordinatório

•13/10/2024, 09:54

—

Partes do Processo(28)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 10/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

Publicado Expediente em 10/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

Publicado Expediente em 10/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

Publicado Expediente em 10/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

Publicado Expediente em 10/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

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