Cumprimento de sentença 0025555-85.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDVALDO DOS SANTOS SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de EDVALDO DOS SANTOS SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Conclusos para despacho

11/04/2026, 10:09

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/04/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:07

Outras Decisões

06/03/2026, 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/03/2026, 22:45

Juntada de petição inicial

04/03/2026, 09:43

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 26/01/2026 às 14:00 até 02/02/2026.

15/12/2025, 00:00

Conclusos para despacho

26/09/2025, 12:58

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:26

Decorrido prazo de EDVALDO DOS SANTOS SILVA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:24

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de EDVALDO DOS SANTOS SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de EDVALDO DOS SANTOS SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Conclusos para despacho

11/04/2026, 10:09

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 13:07

Decisão

•06/03/2026, 11:35

09/04/2026, 00:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/04/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:07

Outras Decisões

06/03/2026, 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/03/2026, 22:45

Juntada de petição inicial

04/03/2026, 09:43

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 26/01/2026 às 14:00 até 02/02/2026.

15/12/2025, 00:00

Conclusos para despacho

26/09/2025, 12:58

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:26

Decorrido prazo de EDVALDO DOS SANTOS SILVA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:24

Publicado Despacho em 10/06/2025.

10/06/2025, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDVALDO DOS SANTOS SILVA REU: PARAIBA PREVIDENCIA Visto etc. Diligencie o cartório pela disponibilização dos autos após digitalização. Após, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0025555-85.2013.8.15.2001 intime-se as partes para ciência e requerimentos no prazo comum de 15 dias. João Pessoa, 23 de outubro de 2024. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 08:18

Juntada de Outros documentos

06/06/2025, 08:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/10/2024, 09:15

Conclusos para despacho

25/09/2024, 17:07

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:32

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 16:34

Decorrido prazo de EDVALDO DOS SANTOS SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 08:46

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 08:45

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:12

Processo migrado para o PJe

08/02/2023, 11:38

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO 08: 02/2023 TJEJP69

08/02/2023, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 11/2022 NF 01/22

21/11/2022, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO TJPB 21: 11/2022 MIGRACAO P/PJE

21/11/2022, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 04: 05/2018

04/05/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 05/2018 CERTIFICADO

04/05/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 24: 01/2018 DESPACHO

24/01/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 01/2018 NF 01/18

22/01/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 11/2017

14/11/2017, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA A 05: 10/2017 PBPREV

06/10/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 09/2017 VISTAS PBPREV

26/09/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 09/2017

26/09/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 02/2017

07/02/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 07: 02/2017

07/02/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 02/2017

07/02/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 01/02/2017 017923PB

01/02/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 16: 12/2016 SENTENçA

16/12/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 12/2016 NF 193/1

14/12/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 14: 12/2016 P093029162001 15:15:46 PBPREV

14/12/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 12/2016

12/12/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 12: 12/2016 P093029162001 15:27:54 PBPREV

12/12/2016, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA A 07: 11/2016 PBPREV

07/11/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 05: 10/2016 VISTAS PBPREV

05/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 09/2016 REGISTRO SENTENçA L 08-2016

05/09/2016, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 05: 09/2016

05/09/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 16: 01/2015

16/01/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 01/2015 CERTIFICADO

16/01/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 24: 11/2014 DESPACHO

24/11/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 11/2014 NF 199/1

19/11/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 07/2014

08/07/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 05/2014

19/05/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 05/2014 CERTIFICADO

19/05/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 26: 03/2014 DESPACHO

27/03/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 03/2014 NF 44/14

25/03/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 11/2013

21/11/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 10/2013

15/10/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 15: 10/2013

15/10/2013, 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 19: 08/2013

20/08/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 02: 08/2013 DECISAO

02/08/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 08/2013 NF 203/13

31/07/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 08/2013

31/07/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 31: 07/2013 PBPREV

31/07/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 07/2013

31/07/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 29: 07/2013

29/07/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 25: 07/2013 TJEJP67

25/07/2013, 00:00

Acórdão

•30/01/2026, 15:18

Despacho

•09/12/2025, 06:57

Despacho

•06/06/2025, 08:18

Despacho

•25/10/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 08:45

Autos digitalizados

•22/02/2022, 11:35