Agravo em Recurso Especial 0009548-86.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

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Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

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JOSE VANDERLEI BATISTA QUIRINO

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JOSE FERREIRA DA SILVA

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JOSE DINIZ FERREIRA

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Advogados / Representantes

PAULO WANDERLEY CAMARA

OAB/PB 10138·CPF·Representa: Autor

CAMILLA RIBEIRO DANTAS

OAB/PB 12838·CPF·Representa: Autor

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

OAB/PB 10927·CPF·Representa: Réu

JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA

OAB/PB 16049·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

JOSE VANDERLEI BATISTA QUIRINO

CPF

Reu

JOSE CALDEIRA DE BRITO

CPF

Reu

JOSE FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

JOSE DINIZ FERREIRA

CPF

Reu

JOSE SOARES NETO

CPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

16/11/2021, 13:31

Transitado em Julgado em 16/11/2021

16/11/2021, 13:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2021

27/09/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2021, 22:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2021

23/09/2021, 22:10

Conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA e não-provido

23/09/2021, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

01/09/2021, 11:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

01/09/2021, 11:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2021, 12:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

31/08/2021, 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/08/2021, 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2021, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

16/07/2021, 13:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2021, 22:10

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