Apelação / Remessa Necessária 0800669-81.2018.8.15.0491 - TJPB | JusConsulta

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—

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 40.396,27

Órgão julgador

Gabinete Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREM

Terceiro

FRANCISCA JAQUELINE ARAUJO DA SILVA

CPF

Reu

PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO

CPF

Reu

MARIA ALVACI DE ALMEIDA BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA

OAB/PB 13523·CPF·Representa: Autor

PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO

OAB/PB 21368·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREM

Terceiro

FRANCISCA JAQUELINE ARAUJO DA SILVA

CPF

Reu

PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO

CPF

Reu

MARIA ALVACI DE ALMEIDA BATISTA

CPF

Reu

SIND. SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS JOCA CLAUDINO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/07/2024, 11:39

Baixa Definitiva

12/07/2024, 11:39

Transitado em Julgado em 12/07/2024

12/07/2024, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARIA ALVACI DE ALMEIDA BATISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 10:35

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO - CNPJ: 01.613.283/0001-00 (APELANTE)

13/05/2024, 15:39

Conclusos à Presidência do TJPB

18/04/2024, 06:37

Juntada de Petição de parecer

17/04/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2024, 10:57

Juntada de Certidão

08/03/2024, 10:56

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 11:27

Juntada de Petição de agravo (interno)

01/02/2024, 11:22

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/07/2024, 11:39

Baixa Definitiva

12/07/2024, 11:39

Transitado em Julgado em 12/07/2024

12/07/2024, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARIA ALVACI DE ALMEIDA BATISTA em 13/06/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•13/05/2024, 15:39

DECISÃO

•24/10/2023, 11:26

14/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 10:35

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO - CNPJ: 01.613.283/0001-00 (APELANTE)

13/05/2024, 15:39

Conclusos à Presidência do TJPB

18/04/2024, 06:37

Juntada de Petição de parecer

17/04/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2024, 10:57

Juntada de Certidão

08/03/2024, 10:56

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 11:27

Juntada de Petição de agravo (interno)

01/02/2024, 11:22

Decorrido prazo de FRANCISCA JAQUELINE ARAUJO DA SILVA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de MARIA ALVACI DE ALMEIDA BATISTA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 15:20

Recurso Extraordinário não admitido

24/10/2023, 11:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Conclusos para despacho

13/04/2023, 06:37

Juntada de Petição de cota

12/04/2023, 12:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 08:56

Juntada de Certidão

17/03/2023, 08:56

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:14

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 18:53

Juntada de Petição de recurso extraordinário

06/02/2023, 21:12

Decorrido prazo de MARIA ALVACI DE ALMEIDA BATISTA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCA JAQUELINE ARAUJO DA SILVA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCA JAQUELINE ARAUJO DA SILVA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:21

Decorrido prazo de MARIA ALVACI DE ALMEIDA BATISTA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:43

Conhecido o recurso de FRANCISCA JAQUELINE ARAUJO DA SILVA - CPF: 045.020.044-21 (APELADO) e não-provido

09/11/2022, 15:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2022, 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2022, 16:04

Juntada de certidão de julgamento

07/11/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 08:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/10/2022, 08:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2022, 08:05

Conclusos para despacho

17/06/2022, 08:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/06/2022, 12:26

Juntada de Certidão

14/06/2022, 12:24

Determinação de redistribuição por prevenção

14/06/2022, 12:07

Conclusos para despacho

10/06/2022, 13:07

Juntada de Certidão

10/06/2022, 13:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/06/2022, 08:47

Recebidos os autos

10/06/2022, 08:46

Distribuído por sorteio

10/06/2022, 08:46

ACÓRDÃO

•09/11/2022, 15:30

DESPACHO

•17/10/2022, 08:05

DESPACHO

•14/06/2022, 12:07

SENTENÇA

•11/03/2022, 18:52

SENTENÇA

•09/03/2022, 22:11

OUTROS DOCUMENTOS

•13/12/2021, 20:56

DESPACHO

•09/11/2021, 07:08

DESPACHO

•08/11/2021, 19:35

DECISÃO

•20/05/2021, 18:31

DESPACHO

•16/04/2021, 10:37

DESPACHO

•16/04/2021, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2021, 16:55

Todos os documentos(27)

DECISÃO

•13/05/2024, 15:39

DECISÃO

•24/10/2023, 11:26

ACÓRDÃO

•09/11/2022, 15:30

DESPACHO

•17/10/2022, 08:05

DESPACHO

•14/06/2022, 12:07

SENTENÇA

•11/03/2022, 18:52

SENTENÇA

•09/03/2022, 22:11

OUTROS DOCUMENTOS

•13/12/2021, 20:56

DESPACHO

•09/11/2021, 07:08

DESPACHO

•08/11/2021, 19:35

DECISÃO

•20/05/2021, 18:31

DESPACHO

•16/04/2021, 10:37

DESPACHO

•16/04/2021, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2021, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 18:50

DESPACHO

•26/02/2021, 13:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/07/2020, 18:50

DECISÃO

•14/07/2020, 20:01

DECISÃO

•07/07/2020, 12:22

DECISÃO

•30/04/2020, 12:54

DESPACHO

•20/03/2020, 14:26

DESPACHO

•10/02/2020, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2020, 13:14

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•27/01/2020, 10:14

DECISÃO

•23/01/2020, 10:38

DECISÃO

•18/12/2018, 14:49