Execução Fiscal 0035985-04.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2010

Valor da Causa

R$ 30.498,51

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

EDVAM EVANGELISTA CARREIRO

Reu

Advogados / Representantes

PABLO DAYAN TARGINO BRAGA

OAB/PB 12034·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

EDVAM EVANGELISTA CARREIRO

Reu

EDMAG COM SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 09:08

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:03

Conclusos para despacho

08/01/2024, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 16:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:28

Conclusos para despacho

03/10/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 20:39

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:55

Outras Decisões

04/09/2023, 09:38

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 02:06

Conclusos para despacho

08/03/2023, 09:46

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:54

Decorrido prazo de EDMAG COM SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:14

Decorrido prazo de EDVAM EVANGELISTA CARREIRO em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 04:09

Todas as movimentações(73)

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 09:08

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:03

Conclusos para despacho

08/01/2024, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

DESPACHO

•30/04/2020, 19:32

DESPACHO

•07/04/2021, 15:10

21/12/2023, 16:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:28

Conclusos para despacho

03/10/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 20:39

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:55

Outras Decisões

04/09/2023, 09:38

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 02:06

Conclusos para despacho

08/03/2023, 09:46

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:54

Decorrido prazo de EDMAG COM SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:14

Decorrido prazo de EDVAM EVANGELISTA CARREIRO em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

11/06/2022, 00:20

Publicado Edital em 31/05/2022.

11/06/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: EDMA Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0035985-04.2010.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: EDMA Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0035985-04.2010.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

30/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

28/05/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 15:10

Conclusos para despacho

07/04/2021, 10:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 01:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 01:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 01:12

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 15:49

Expedição de Outros documentos.

01/05/2020, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 19:32

Conclusos para despacho

30/04/2020, 11:08

Juntada de Certidão

30/04/2020, 11:07

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/09/2018, 14:58

Processo migrado para o PJe

13/08/2018, 09:24

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 08/2018 13:09 TJE1EXE

07/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 08/2018 NF 70/18

07/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

07/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 03/2016

01/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 07/2014 CITACAO

03/07/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 04/2014 EDVAM EVANGELISTA CARREIRO

22/04/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 01062011

01/06/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01062011

01/06/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30052011

30/05/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 30052011

30/05/2011, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 30052011

30/05/2011, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 04052011

04/05/2011, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 03052011

03/05/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03052011

03/05/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31032011

31/03/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 31032011

31/03/2011, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 07032011 GB02

07/03/2011, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21022011

25/02/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26012011

26/01/2011, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 26012011

26/01/2011, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 26112010

26/11/2010, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 04112010

06/10/2010, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 05102010

06/10/2010, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 210920101FAZENDA PUBLI

21/09/2010, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 17092010

17/09/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17092010

17/09/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14092010

15/09/2010, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 14092010

15/09/2010, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

06/09/2010, 00:00

DECISÃO

•04/09/2023, 09:38

DESPACHO

•21/12/2023, 16:00

DESPACHO

•13/12/2024, 09:08